As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental brasil Responsabilidade civil Estado ProteÇÃo ambiental |
| Առցանց հասանելիություն: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4030 |
Նմանատիպ նյութեր
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
: Silva, Laís Batistuta
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Laís Batistuta
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
: França, Vladimir da Rocha
Հրապարակվել է: (2017)
: França, Vladimir da Rocha
Հրապարակվել է: (2017)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Հրապարակվել է: (2015)
: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Հրապարակվել է: (2015)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
: Soares, Renzo Gama
Հրապարակվել է: (2008)
: Soares, Renzo Gama
Հրապարակվել է: (2008)
A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Հրապարակվել է: (2016)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
: Fernandez Junior, Enio Duarte
Հրապարակվել է: (2014)
: Fernandez Junior, Enio Duarte
Հրապարակվել է: (2014)
O dano ambiental extrapatrimonial
: Asbahr, Péricles
Հրապարակվել է: (2006)
: Asbahr, Péricles
Հրապարակվել է: (2006)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Levada, Filipe Antônio Marchi
Հրապարակվել է: (2007)
: Levada, Filipe Antônio Marchi
Հրապարակվել է: (2007)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2022)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2022)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2012)
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2012)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Հրապարակվել է: (2011)
: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Հրապարակվել է: (2011)
A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES
: Fernandes, José Roberto
Հրապարակվել է: (2011)
: Fernandes, José Roberto
Հրապարակվել է: (2011)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
: Fava, Gustavo Crestani
Հրապարակվել է: (2012)
: Fava, Gustavo Crestani
Հրապարակվել է: (2012)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Հրապարակվել է: (2018)
: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Հրապարակվել է: (2018)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
: Martinhoni, Angela Carboni
Հրապարակվել է: (2010)
: Martinhoni, Angela Carboni
Հրապարակվել է: (2010)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
: Aquino, Valéria Emília de
Հրապարակվել է: (2020)
: Aquino, Valéria Emília de
Հրապարակվել է: (2020)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
: Bernal, Rafaela Moraes
Հրապարակվել է: (2021)
: Bernal, Rafaela Moraes
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
: Molinaro, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2006)
: Molinaro, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2006)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
: Fortunato, Bruna
Հրապարակվել է: (2015)
: Fortunato, Bruna
Հրապարակվել է: (2015)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
: Saliba, Alexandre Berzosa
Հրապարակվել է: (2021)
: Saliba, Alexandre Berzosa
Հրապարակվել է: (2021)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
: Salomon, Fernando Baum
Հրապարակվել է: (2006)
: Salomon, Fernando Baum
Հրապարակվել է: (2006)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
: Fantinel, Alexsandra Ramos
Հրապարակվել է: (2008)
: Fantinel, Alexsandra Ramos
Հրապարակվել է: (2008)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
: Rocha, Alan Pierre Chaves
Հրապարակվել է: (2021)
: Rocha, Alan Pierre Chaves
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
Responsabilidade civil por dano ecológico
: Lucarelli, Fabio Dutra
Հրապարակվել է: (1994)
: Lucarelli, Fabio Dutra
Հրապարակվել է: (1994)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2018)
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2018)
Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2006)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2006)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Հրապարակվել է: (2004)
: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Հրապարակվել է: (2004)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Հրապարակվել է: (2007)
: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Հրապարակվել է: (2009)
: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Հրապարակվել է: (2009)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2008)
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2008)