As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Del Pino, Lisiane |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental brasil Responsabilidade civil Estado ProteÇÃo ambiental |
| Online toegang: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4030 |
Gelijkaardige items
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
door: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Gepubliceerd in: (2023)
door: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Gepubliceerd in: (2023)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
door: Silva, Laís Batistuta
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Laís Batistuta
Gepubliceerd in: (2015)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
door: França, Vladimir da Rocha
Gepubliceerd in: (2017)
door: França, Vladimir da Rocha
Gepubliceerd in: (2017)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
door: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Gepubliceerd in: (2015)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
door: Soares, Renzo Gama
Gepubliceerd in: (2008)
door: Soares, Renzo Gama
Gepubliceerd in: (2008)
A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
door: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Gepubliceerd in: (2016)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
door: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Gepubliceerd in: (2018)
door: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
door: Fernandez Junior, Enio Duarte
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fernandez Junior, Enio Duarte
Gepubliceerd in: (2014)
O dano ambiental extrapatrimonial
door: Asbahr, Péricles
Gepubliceerd in: (2006)
door: Asbahr, Péricles
Gepubliceerd in: (2006)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Levada, Filipe Antônio Marchi
Gepubliceerd in: (2007)
door: Levada, Filipe Antônio Marchi
Gepubliceerd in: (2007)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2022)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2022)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
door: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Gepubliceerd in: (2011)
A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES
door: Fernandes, José Roberto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Fernandes, José Roberto
Gepubliceerd in: (2011)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
door: Fava, Gustavo Crestani
Gepubliceerd in: (2012)
door: Fava, Gustavo Crestani
Gepubliceerd in: (2012)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
door: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Gepubliceerd in: (2018)
door: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
door: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Gepubliceerd in: (2018)
door: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Gepubliceerd in: (2018)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
door: Martinhoni, Angela Carboni
Gepubliceerd in: (2010)
door: Martinhoni, Angela Carboni
Gepubliceerd in: (2010)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
door: Aquino, Valéria Emília de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Aquino, Valéria Emília de
Gepubliceerd in: (2020)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
door: Bernal, Rafaela Moraes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bernal, Rafaela Moraes
Gepubliceerd in: (2021)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
door: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Gepubliceerd in: (2012)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
door: Molinaro, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2006)
door: Molinaro, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2006)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2007)
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2007)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Gepubliceerd in: (2013)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
door: Fortunato, Bruna
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fortunato, Bruna
Gepubliceerd in: (2015)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
door: Saliba, Alexandre Berzosa
Gepubliceerd in: (2021)
door: Saliba, Alexandre Berzosa
Gepubliceerd in: (2021)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
door: Salomon, Fernando Baum
Gepubliceerd in: (2006)
door: Salomon, Fernando Baum
Gepubliceerd in: (2006)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
door: Fantinel, Alexsandra Ramos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Fantinel, Alexsandra Ramos
Gepubliceerd in: (2008)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
door: Rocha, Alan Pierre Chaves
Gepubliceerd in: (2021)
door: Rocha, Alan Pierre Chaves
Gepubliceerd in: (2021)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
Responsabilidade civil por dano ecológico
door: Lucarelli, Fabio Dutra
Gepubliceerd in: (1994)
door: Lucarelli, Fabio Dutra
Gepubliceerd in: (1994)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2018)
Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2006)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
door: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Gepubliceerd in: (2004)
door: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Gepubliceerd in: (2004)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
door: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
door: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Gepubliceerd in: (2009)
door: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Gepubliceerd in: (2009)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2008)
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2008)
Gelijkaardige items
-
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
door: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Gepubliceerd in: (2023) -
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
door: Silva, Laís Batistuta
Gepubliceerd in: (2015) -
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
door: França, Vladimir da Rocha
Gepubliceerd in: (2017) -
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
door: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Gepubliceerd in: (2015) -
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
door: Soares, Renzo Gama
Gepubliceerd in: (2008)