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E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Hartmann, Ivar Alberto Martins
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2009
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental ProteÇÃo ambiental Internet Democracia
Urunga tuihono:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4082

Ngā tūemi rite

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A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
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Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
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Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)

O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
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Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
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Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
mā: Porto, Marcelo Firpo de Souza
I whakaputaina: (2012)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
mā: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
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Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
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O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
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Modelos de democracia e "democracia ambiental"
mā: Ferri, Caroline
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Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
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Participação democrática na construção do espaço urbano
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
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Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
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Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
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O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
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O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
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Em nome da urgência ecológica
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Rede de proteção
mā: Guimarães, Maria
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A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
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Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
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