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Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Reis, Mariana Melara
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito ambiental Licenças ambientais Desenvolvimento sustentável Impacto ambiental Direito municipal Sustainable development Municipal environmental licensing
Online Erişim:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/379

Benzer Materyaller

Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Yazar:: Figueiró, Gade Santos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Yazar:: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
Yazar:: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
Yazar:: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
Yazar:: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
Yazar:: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
Yazar:: Dias, Eugênia Antunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Yazar:: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Yazar:: Vanin, Fábio Scopel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direito municipal em debate
Yazar:: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Direito municipal em debate
Yazar:: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
Yazar:: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Yazar:: Souza, Arivaldo Santos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
Yazar:: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
Yazar:: Neiva, Leonardo J. F
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Competência municipal e licenciamento ambiental
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
Yazar:: Lobo, Arthur Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Barros, Josieni Pereira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Yazar:: Carvalheiro, Cláudia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
Yazar:: Mayrink, Cristina Padovani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Yazar:: Cavalcanti, Renata Neme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
Yazar:: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
Yazar:: Fontoura, Marcelo Elesbão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A autorização ambiental municipal
Yazar:: Rezende, Leonardo Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
Yazar:: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
Yazar:: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
Yazar:: Domeneghini, Tiago
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Competência municipal em resíduos sólidos
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
Yazar:: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
Yazar:: Medeiros, Alexsandro Bernardo
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Planejamento municipal como instrumento de política urbana
Yazar:: Andrade, Rogério Emílio de
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Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Yazar:: Bustamante, Maria Magalhães de
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Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
Yazar:: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
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A competência tributária municipal e o meio ambiente
Yazar:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

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