Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Silva, Mateus Lopes da |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Política pública Administração municipal Processo decisório Direito processual Educação ambiental |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/255 |
פריטים דומים
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
מאת: Piaia, Thami Covatti
יצא לאור: (2017)
מאת: Piaia, Thami Covatti
יצא לאור: (2017)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
מאת: Arend, Cássio Alberto
יצא לאור: (2022)
מאת: Arend, Cássio Alberto
יצא לאור: (2022)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
מאת: Freitas, Helena Patrícia
יצא לאור: (2023)
מאת: Freitas, Helena Patrícia
יצא לאור: (2023)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
מאת: Henkes, Silviana Lúcia
יצא לאור: (2008)
מאת: Henkes, Silviana Lúcia
יצא לאור: (2008)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2005)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2005)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
מאת: Rocha, Márcio Santoro
יצא לאור: (2012)
מאת: Rocha, Márcio Santoro
יצא לאור: (2012)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
מאת: Vizzotto, Andrea Teichmann
יצא לאור: (2011)
מאת: Vizzotto, Andrea Teichmann
יצא לאור: (2011)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
מאת: Vieira, Karina de Vasconcelos
יצא לאור: (2010)
מאת: Vieira, Karina de Vasconcelos
יצא לאור: (2010)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
מאת: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
יצא לאור: (2019)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
מאת: Haonat, Angela Issa
יצא לאור: (2011)
מאת: Haonat, Angela Issa
יצא לאור: (2011)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
מאת: Oliveira, Douglas Luis de
יצא לאור: (2008)
מאת: Oliveira, Douglas Luis de
יצא לאור: (2008)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
מאת: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
יצא לאור: (2008)
מאת: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
יצא לאור: (2008)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
מאת: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
יצא לאור: (2008)
מאת: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
יצא לאור: (2008)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
מאת: Arantes, Francine Nunes
יצא לאור: (2015)
מאת: Arantes, Francine Nunes
יצא לאור: (2015)
As provas no processo ambiental
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (2005)
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (2005)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
מאת: Guedes, Jefferson Carús
יצא לאור: (2006)
מאת: Guedes, Jefferson Carús
יצא לאור: (2006)
Processo administrativo ambiental
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
Processo administrativo ambiental
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
מאת: Moraes, Perla Duarte de
יצא לאור: (2016)
מאת: Moraes, Perla Duarte de
יצא לאור: (2016)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
מאת: Marçal, Cláudia
יצא לאור: (2006)
מאת: Marçal, Cláudia
יצא לאור: (2006)
Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
מאת: Coelho, Jaime de Souza
יצא לאור: (2023)
מאת: Coelho, Jaime de Souza
יצא לאור: (2023)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
מאת: Pimenta, Mariana Antunes
יצא לאור: (2020)
מאת: Pimenta, Mariana Antunes
יצא לאור: (2020)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2013)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2011)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2011)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
מאת: Pettersen, Lilian Knupp
יצא לאור: (2012)
מאת: Pettersen, Lilian Knupp
יצא לאור: (2012)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2024)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2024)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
מאת: Diniz, Moisés Ferreira
יצא לאור: (2024)
מאת: Diniz, Moisés Ferreira
יצא לאור: (2024)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
מאת: Linke, Micaela Porto Filchtiner
יצא לאור: (2028)
מאת: Linke, Micaela Porto Filchtiner
יצא לאור: (2028)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
מאת: Leal, Fellipe Guerin
יצא לאור: (2022)
מאת: Leal, Fellipe Guerin
יצא לאור: (2022)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
מאת: Lazzari, João Batista
יצא לאור: (2012)
מאת: Lazzari, João Batista
יצא לאור: (2012)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
מאת: Martins, Juliana Bruschi
יצא לאור: (2022)
מאת: Martins, Juliana Bruschi
יצא לאור: (2022)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
מאת: Peçanha, Catharina
יצא לאור: (2018)
מאת: Peçanha, Catharina
יצא לאור: (2018)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
מאת: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
יצא לאור: (2015)
מאת: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
יצא לאור: (2015)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
מאת: Polizello, Rony Carlos Esposto
יצא לאור: (2011)
מאת: Polizello, Rony Carlos Esposto
יצא לאור: (2011)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2025)
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2025)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
פריטים דומים
-
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
מאת: Piaia, Thami Covatti
יצא לאור: (2017) -
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
מאת: Arend, Cássio Alberto
יצא לאור: (2022) -
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
מאת: Freitas, Helena Patrícia
יצא לאור: (2023) -
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021) -
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
מאת: Henkes, Silviana Lúcia
יצא לאור: (2008)