Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Silva, Mateus Lopes da |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Política pública Administração municipal Processo decisório Direito processual Educação ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/255 |
Ижил төстэй зүйлс
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2017)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
-н: Arend, Cássio Alberto
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Arend, Cássio Alberto
Хэвлэсэн: (2022)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
-н: Freitas, Helena Patrícia
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Freitas, Helena Patrícia
Хэвлэсэн: (2023)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
-н: Henkes, Silviana Lúcia
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Henkes, Silviana Lúcia
Хэвлэсэн: (2008)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2005)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2017)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2017)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
-н: Rocha, Márcio Santoro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rocha, Márcio Santoro
Хэвлэсэн: (2012)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
-н: Vizzotto, Andrea Teichmann
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Vizzotto, Andrea Teichmann
Хэвлэсэн: (2011)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
-н: Vieira, Karina de Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Vieira, Karina de Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2010)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
-н: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Хэвлэсэн: (2019)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
-н: Haonat, Angela Issa
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Haonat, Angela Issa
Хэвлэсэн: (2011)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
-н: Oliveira, Douglas Luis de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Oliveira, Douglas Luis de
Хэвлэсэн: (2008)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
-н: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Хэвлэсэн: (2008)
-н: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Хэвлэсэн: (2008)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
-н: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Хэвлэсэн: (2008)
-н: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Хэвлэсэн: (2008)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
-н: Arantes, Francine Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Arantes, Francine Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
As provas no processo ambiental
-н: Greco, Leonardo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Greco, Leonardo
Хэвлэсэн: (2005)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
-н: Guedes, Jefferson Carús
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Guedes, Jefferson Carús
Хэвлэсэн: (2006)
Processo administrativo ambiental
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2023)
Processo administrativo ambiental
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2023)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
-н: Moraes, Perla Duarte de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Moraes, Perla Duarte de
Хэвлэсэн: (2016)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
-н: Marçal, Cláudia
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Marçal, Cláudia
Хэвлэсэн: (2006)
Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
-н: Coelho, Jaime de Souza
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Coelho, Jaime de Souza
Хэвлэсэн: (2023)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
-н: Pimenta, Mariana Antunes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pimenta, Mariana Antunes
Хэвлэсэн: (2020)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
-н: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Хэвлэсэн: (2013)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2011)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
-н: Pettersen, Lilian Knupp
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pettersen, Lilian Knupp
Хэвлэсэн: (2012)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2024)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
-н: Diniz, Moisés Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Diniz, Moisés Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
-н: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Хэвлэсэн: (2028)
-н: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Хэвлэсэн: (2028)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
-н: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Хэвлэсэн: (2016)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
-н: Leal, Fellipe Guerin
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Leal, Fellipe Guerin
Хэвлэсэн: (2022)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
-н: Lazzari, João Batista
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Lazzari, João Batista
Хэвлэсэн: (2012)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
-н: Martins, Juliana Bruschi
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Martins, Juliana Bruschi
Хэвлэсэн: (2022)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
-н: Peçanha, Catharina
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Peçanha, Catharina
Хэвлэсэн: (2018)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
-н: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Хэвлэсэн: (2015)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
-н: Polizello, Rony Carlos Esposto
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Polizello, Rony Carlos Esposto
Хэвлэсэн: (2011)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2025)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
Ижил төстэй зүйлс
-
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2017) -
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
-н: Arend, Cássio Alberto
Хэвлэсэн: (2022) -
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
-н: Freitas, Helena Patrícia
Хэвлэсэн: (2023) -
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2021) -
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
-н: Henkes, Silviana Lúcia
Хэвлэсэн: (2008)