Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Silva, Mateus Lopes da |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Política pública Administração municipal Processo decisório Direito processual Educação ambiental |
| Länkar: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/255 |
Liknande verk
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
av: Piaia, Thami Covatti
Publicerad: (2017)
av: Piaia, Thami Covatti
Publicerad: (2017)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
av: Arend, Cássio Alberto
Publicerad: (2022)
av: Arend, Cássio Alberto
Publicerad: (2022)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
av: Freitas, Helena Patrícia
Publicerad: (2023)
av: Freitas, Helena Patrícia
Publicerad: (2023)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
av: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicerad: (2021)
av: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicerad: (2021)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
av: Henkes, Silviana Lúcia
Publicerad: (2008)
av: Henkes, Silviana Lúcia
Publicerad: (2008)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2005)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2005)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
av: Rocha, Márcio Santoro
Publicerad: (2012)
av: Rocha, Márcio Santoro
Publicerad: (2012)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
av: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicerad: (2011)
av: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicerad: (2011)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
av: Vieira, Karina de Vasconcelos
Publicerad: (2010)
av: Vieira, Karina de Vasconcelos
Publicerad: (2010)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
av: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publicerad: (2019)
av: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publicerad: (2019)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
av: Haonat, Angela Issa
Publicerad: (2011)
av: Haonat, Angela Issa
Publicerad: (2011)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
av: Oliveira, Douglas Luis de
Publicerad: (2008)
av: Oliveira, Douglas Luis de
Publicerad: (2008)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
av: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Publicerad: (2008)
av: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Publicerad: (2008)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
av: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Publicerad: (2008)
av: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Publicerad: (2008)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
av: Arantes, Francine Nunes
Publicerad: (2015)
av: Arantes, Francine Nunes
Publicerad: (2015)
As provas no processo ambiental
av: Greco, Leonardo
Publicerad: (2005)
av: Greco, Leonardo
Publicerad: (2005)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
av: Guedes, Jefferson Carús
Publicerad: (2006)
av: Guedes, Jefferson Carús
Publicerad: (2006)
Processo administrativo ambiental
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2023)
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2023)
Processo administrativo ambiental
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2023)
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2023)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
av: Moraes, Perla Duarte de
Publicerad: (2016)
av: Moraes, Perla Duarte de
Publicerad: (2016)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
av: Marçal, Cláudia
Publicerad: (2006)
av: Marçal, Cláudia
Publicerad: (2006)
Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
av: Coelho, Jaime de Souza
Publicerad: (2023)
av: Coelho, Jaime de Souza
Publicerad: (2023)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
av: Pimenta, Mariana Antunes
Publicerad: (2020)
av: Pimenta, Mariana Antunes
Publicerad: (2020)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
av: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicerad: (2013)
av: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicerad: (2013)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2011)
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2011)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
av: Pettersen, Lilian Knupp
Publicerad: (2012)
av: Pettersen, Lilian Knupp
Publicerad: (2012)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2024)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2024)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
av: Diniz, Moisés Ferreira
Publicerad: (2024)
av: Diniz, Moisés Ferreira
Publicerad: (2024)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
av: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicerad: (2028)
av: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicerad: (2028)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
av: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicerad: (2016)
av: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicerad: (2016)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
av: Leal, Fellipe Guerin
Publicerad: (2022)
av: Leal, Fellipe Guerin
Publicerad: (2022)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
av: Lazzari, João Batista
Publicerad: (2012)
av: Lazzari, João Batista
Publicerad: (2012)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
av: Martins, Juliana Bruschi
Publicerad: (2022)
av: Martins, Juliana Bruschi
Publicerad: (2022)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
av: Peçanha, Catharina
Publicerad: (2018)
av: Peçanha, Catharina
Publicerad: (2018)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
av: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicerad: (2015)
av: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicerad: (2015)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
av: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicerad: (2011)
av: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicerad: (2011)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
av: Margraf, Alencar Frederico
Publicerad: (2025)
av: Margraf, Alencar Frederico
Publicerad: (2025)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)
Liknande verk
-
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
av: Piaia, Thami Covatti
Publicerad: (2017) -
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
av: Arend, Cássio Alberto
Publicerad: (2022) -
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
av: Freitas, Helena Patrícia
Publicerad: (2023) -
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
av: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicerad: (2021) -
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
av: Henkes, Silviana Lúcia
Publicerad: (2008)