O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Tese de Doutorado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Constitutional law Sustainability Environmental sociology Direito ambiental Direito constitucional Sustentabilidade Sociologia ambiental |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://repositorio.ucs.br/11338/8366 |
مواد مشابهة
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
حسب: Hüller, Chris Regina
منشور في: (2012)
حسب: Hüller, Chris Regina
منشور في: (2012)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
حسب: Furlanetto, Taísa Villa
منشور في: (2014)
حسب: Furlanetto, Taísa Villa
منشور في: (2014)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
حسب: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
منشور في: (2010)
حسب: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
منشور في: (2010)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
حسب: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
منشور في: (2024)
حسب: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
منشور في: (2024)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
حسب: Marchi, Graciela
منشور في: (2019)
حسب: Marchi, Graciela
منشور في: (2019)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
حسب: Borile, Giovani Orso
منشور في: (2021)
حسب: Borile, Giovani Orso
منشور في: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
حسب: Borile, Giovani Orso
منشور في: (2018)
حسب: Borile, Giovani Orso
منشور في: (2018)
Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
حسب: Liedke, Mônica Souza
منشور في: (2014)
حسب: Liedke, Mônica Souza
منشور في: (2014)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
حسب: Dias, Frederic Cesa
منشور في: (2020)
حسب: Dias, Frederic Cesa
منشور في: (2020)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
حسب: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
منشور في: (2020)
حسب: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
منشور في: (2020)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
حسب: Bellizzi, Marcus Vinicius
منشور في: (2022)
حسب: Bellizzi, Marcus Vinicius
منشور في: (2022)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
حسب: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
منشور في: (2017)
حسب: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
منشور في: (2017)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
حسب: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
منشور في: (2008)
حسب: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
منشور في: (2008)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
حسب: Cunha, Ada Helena Schiessl da
منشور في: (2019)
حسب: Cunha, Ada Helena Schiessl da
منشور في: (2019)
A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
حسب: Almeida, Juliana Cainelli de
منشور في: (2020)
حسب: Almeida, Juliana Cainelli de
منشور في: (2020)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
حسب: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
منشور في: (2006)
حسب: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
منشور في: (2006)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
حسب: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
منشور في: (2013)
حسب: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
منشور في: (2013)
ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
حسب: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
منشور في: (2013)
حسب: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
منشور في: (2013)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
حسب: Weschenfelder, Paulo Natalício
منشور في: (2014)
حسب: Weschenfelder, Paulo Natalício
منشور في: (2014)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
حسب: Tronco, Renan Zenato
منشور في: (2017)
حسب: Tronco, Renan Zenato
منشور في: (2017)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
حسب: Pegoraro, Sheila
منشور في: (2021)
حسب: Pegoraro, Sheila
منشور في: (2021)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
حسب: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
منشور في: (2023)
حسب: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
منشور في: (2023)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
حسب: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
منشور في: (2010)
حسب: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
منشور في: (2010)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
حسب: Nascimento, Ademariza Bahls do
منشور في: (2012)
حسب: Nascimento, Ademariza Bahls do
منشور في: (2012)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
حسب: Bezerra, Bruno Boldrin
منشور في: (2021)
حسب: Bezerra, Bruno Boldrin
منشور في: (2021)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
حسب: Napp, Leonardo Coppola
منشور في: (2018)
حسب: Napp, Leonardo Coppola
منشور في: (2018)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
حسب: Loges, Felipe
منشور في: (2010)
حسب: Loges, Felipe
منشور في: (2010)
Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
حسب: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
منشور في: (2024)
حسب: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
منشور في: (2024)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
حسب: Magalhães, Marco Túlio Reis
منشور في: (2017)
حسب: Magalhães, Marco Túlio Reis
منشور في: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
حسب: Marina, Carine
منشور في: (2021)
حسب: Marina, Carine
منشور في: (2021)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
حسب: Bortolini, Rafaela Emília
منشور في: (2014)
حسب: Bortolini, Rafaela Emília
منشور في: (2014)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
حسب: Silva Filho, João Bosco Soares da
منشور في: (2018)
حسب: Silva Filho, João Bosco Soares da
منشور في: (2018)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
حسب: Palmerston, Sheila Cristina Endres
منشور في: (2020)
حسب: Palmerston, Sheila Cristina Endres
منشور في: (2020)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
حسب: Boch, Queli Mewius
منشور في: (2014)
حسب: Boch, Queli Mewius
منشور في: (2014)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
حسب: Lessa, Natalie Coelho
منشور في: (2018)
حسب: Lessa, Natalie Coelho
منشور في: (2018)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
حسب: Sgarioni, Márcio Frezza
منشور في: (2014)
حسب: Sgarioni, Márcio Frezza
منشور في: (2014)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
حسب: Scaloppe, Luana Machado
منشور في: (2023)
حسب: Scaloppe, Luana Machado
منشور في: (2023)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
حسب: Santos, Átila Leite dos
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Átila Leite dos
منشور في: (2019)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
حسب: La Flor, Martiane Jaques
منشور في: (2021)
حسب: La Flor, Martiane Jaques
منشور في: (2021)
Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
حسب: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
منشور في: (2015)
حسب: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
منشور في: (2015)