O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Constitutional law Sustainability Environmental sociology Direito ambiental Direito constitucional Sustentabilidade Sociologia ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ucs.br/11338/8366 |
Antzeko izenburuak
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
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O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
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A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
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Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
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Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
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A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
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A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
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Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
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A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
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A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
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Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
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As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
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Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
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Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
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Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
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ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
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Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
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