O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Constitutional law Sustainability Environmental sociology Direito ambiental Direito constitucional Sustentabilidade Sociologia ambiental |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ucs.br/11338/8366 |
פריטים דומים
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
מאת: Hüller, Chris Regina
יצא לאור: (2012)
מאת: Hüller, Chris Regina
יצא לאור: (2012)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
מאת: Furlanetto, Taísa Villa
יצא לאור: (2014)
מאת: Furlanetto, Taísa Villa
יצא לאור: (2014)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
מאת: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
יצא לאור: (2010)
מאת: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
יצא לאור: (2010)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
מאת: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
יצא לאור: (2024)
מאת: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
יצא לאור: (2024)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
מאת: Marchi, Graciela
יצא לאור: (2019)
מאת: Marchi, Graciela
יצא לאור: (2019)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2021)
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2018)
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2018)
Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
מאת: Liedke, Mônica Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: Liedke, Mônica Souza
יצא לאור: (2014)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
מאת: Dias, Frederic Cesa
יצא לאור: (2020)
מאת: Dias, Frederic Cesa
יצא לאור: (2020)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
מאת: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
יצא לאור: (2020)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
מאת: Bellizzi, Marcus Vinicius
יצא לאור: (2022)
מאת: Bellizzi, Marcus Vinicius
יצא לאור: (2022)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
מאת: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
יצא לאור: (2017)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
מאת: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
יצא לאור: (2008)
מאת: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
יצא לאור: (2008)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
מאת: Cunha, Ada Helena Schiessl da
יצא לאור: (2019)
מאת: Cunha, Ada Helena Schiessl da
יצא לאור: (2019)
A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
מאת: Almeida, Juliana Cainelli de
יצא לאור: (2020)
מאת: Almeida, Juliana Cainelli de
יצא לאור: (2020)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
מאת: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
יצא לאור: (2006)
מאת: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
יצא לאור: (2006)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
מאת: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
יצא לאור: (2013)
ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
מאת: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
יצא לאור: (2013)
מאת: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
יצא לאור: (2013)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
מאת: Weschenfelder, Paulo Natalício
יצא לאור: (2014)
מאת: Weschenfelder, Paulo Natalício
יצא לאור: (2014)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
מאת: Tronco, Renan Zenato
יצא לאור: (2017)
מאת: Tronco, Renan Zenato
יצא לאור: (2017)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
מאת: Pegoraro, Sheila
יצא לאור: (2021)
מאת: Pegoraro, Sheila
יצא לאור: (2021)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
מאת: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
יצא לאור: (2023)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
מאת: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
יצא לאור: (2010)
מאת: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
יצא לאור: (2010)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
מאת: Nascimento, Ademariza Bahls do
יצא לאור: (2012)
מאת: Nascimento, Ademariza Bahls do
יצא לאור: (2012)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
מאת: Bezerra, Bruno Boldrin
יצא לאור: (2021)
מאת: Bezerra, Bruno Boldrin
יצא לאור: (2021)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2018)
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2018)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
מאת: Loges, Felipe
יצא לאור: (2010)
מאת: Loges, Felipe
יצא לאור: (2010)
Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
מאת: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
יצא לאור: (2024)
מאת: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
יצא לאור: (2024)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2017)
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2021)
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2021)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
מאת: Bortolini, Rafaela Emília
יצא לאור: (2014)
מאת: Bortolini, Rafaela Emília
יצא לאור: (2014)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
מאת: Silva Filho, João Bosco Soares da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva Filho, João Bosco Soares da
יצא לאור: (2018)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
מאת: Palmerston, Sheila Cristina Endres
יצא לאור: (2020)
מאת: Palmerston, Sheila Cristina Endres
יצא לאור: (2020)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
מאת: Boch, Queli Mewius
יצא לאור: (2014)
מאת: Boch, Queli Mewius
יצא לאור: (2014)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
מאת: Lessa, Natalie Coelho
יצא לאור: (2018)
מאת: Lessa, Natalie Coelho
יצא לאור: (2018)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
מאת: Sgarioni, Márcio Frezza
יצא לאור: (2014)
מאת: Sgarioni, Márcio Frezza
יצא לאור: (2014)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
מאת: Scaloppe, Luana Machado
יצא לאור: (2023)
מאת: Scaloppe, Luana Machado
יצא לאור: (2023)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
מאת: Santos, Átila Leite dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Átila Leite dos
יצא לאור: (2019)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
מאת: La Flor, Martiane Jaques
יצא לאור: (2021)
מאת: La Flor, Martiane Jaques
יצא לאור: (2021)
Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
מאת: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
יצא לאור: (2015)
מאת: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
יצא לאור: (2015)