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O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Reato, Talissa Truccolo
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2021
Assuntos:	Environmental law Constitutional law Sustainability Environmental sociology Direito ambiental Direito constitucional Sustentabilidade Sociologia ambiental
Urunga tuihono:	https://repositorio.ucs.br/11338/8366

Ngā tūemi rite

A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
mā: Hüller, Chris Regina
I whakaputaina: (2012)

O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
mā: Furlanetto, Taísa Villa
I whakaputaina: (2014)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
mā: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
I whakaputaina: (2010)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
mā: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
I whakaputaina: (2024)

Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
mā: Marchi, Graciela
I whakaputaina: (2019)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
mā: Borile, Giovani Orso
I whakaputaina: (2021)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
mā: Borile, Giovani Orso
I whakaputaina: (2018)

Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
mā: Liedke, Mônica Souza
I whakaputaina: (2014)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
mā: Dias, Frederic Cesa
I whakaputaina: (2020)

A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
mā: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
I whakaputaina: (2020)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
mā: Bellizzi, Marcus Vinicius
I whakaputaina: (2022)

As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
mā: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
I whakaputaina: (2017)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
mā: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
I whakaputaina: (2008)

Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
mā: Cunha, Ada Helena Schiessl da
I whakaputaina: (2019)

A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
mā: Almeida, Juliana Cainelli de
I whakaputaina: (2020)

Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
mā: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
I whakaputaina: (2006)

Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
mā: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
I whakaputaina: (2013)

ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
mā: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
I whakaputaina: (2013)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
mā: Weschenfelder, Paulo Natalício
I whakaputaina: (2014)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
mā: Tronco, Renan Zenato
I whakaputaina: (2017)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Pegoraro, Sheila
I whakaputaina: (2021)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
mā: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
I whakaputaina: (2023)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
mā: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
I whakaputaina: (2010)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
mā: Nascimento, Ademariza Bahls do
I whakaputaina: (2012)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
mā: Bezerra, Bruno Boldrin
I whakaputaina: (2021)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
mā: Napp, Leonardo Coppola
I whakaputaina: (2018)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
mā: Loges, Felipe
I whakaputaina: (2010)

Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
mā: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
I whakaputaina: (2024)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2017)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
mā: Marina, Carine
I whakaputaina: (2021)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
mā: Bortolini, Rafaela Emília
I whakaputaina: (2014)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
mā: Silva Filho, João Bosco Soares da
I whakaputaina: (2018)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
mā: Palmerston, Sheila Cristina Endres
I whakaputaina: (2020)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
mā: Boch, Queli Mewius
I whakaputaina: (2014)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
mā: Lessa, Natalie Coelho
I whakaputaina: (2018)

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
mā: Sgarioni, Márcio Frezza
I whakaputaina: (2014)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
mā: Scaloppe, Luana Machado
I whakaputaina: (2023)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
mā: Santos, Átila Leite dos
I whakaputaina: (2019)

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
mā: La Flor, Martiane Jaques
I whakaputaina: (2021)

Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
mā: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
I whakaputaina: (2015)

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