Omslagsbild

O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Reato, Talissa Truccolo
Materialtyp:	Tese de Doutorado
Språk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2021
Assuntos:	Environmental law Constitutional law Sustainability Environmental sociology Direito ambiental Direito constitucional Sustentabilidade Sociologia ambiental
Länkar:	https://repositorio.ucs.br/11338/8366

Liknande verk

A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
av: Hüller, Chris Regina
Publicerad: (2012)

O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
av: Furlanetto, Taísa Villa
Publicerad: (2014)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
av: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publicerad: (2010)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
av: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publicerad: (2024)

Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
av: Marchi, Graciela
Publicerad: (2019)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
av: Borile, Giovani Orso
Publicerad: (2021)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
av: Borile, Giovani Orso
Publicerad: (2018)

Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
av: Liedke, Mônica Souza
Publicerad: (2014)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
av: Dias, Frederic Cesa
Publicerad: (2020)

A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
av: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Publicerad: (2020)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
av: Bellizzi, Marcus Vinicius
Publicerad: (2022)

As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
av: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Publicerad: (2017)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
av: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicerad: (2008)

Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
av: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publicerad: (2019)

A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
av: Almeida, Juliana Cainelli de
Publicerad: (2020)

Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
av: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Publicerad: (2006)

Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
av: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Publicerad: (2013)

ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
av: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
Publicerad: (2013)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
av: Weschenfelder, Paulo Natalício
Publicerad: (2014)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
av: Tronco, Renan Zenato
Publicerad: (2017)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
av: Pegoraro, Sheila
Publicerad: (2021)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
av: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicerad: (2023)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
av: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicerad: (2010)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
av: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicerad: (2012)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
av: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicerad: (2021)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
av: Napp, Leonardo Coppola
Publicerad: (2018)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
av: Loges, Felipe
Publicerad: (2010)

Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
av: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Publicerad: (2024)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
av: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicerad: (2017)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
av: Marina, Carine
Publicerad: (2021)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
av: Bortolini, Rafaela Emília
Publicerad: (2014)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
av: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicerad: (2018)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
av: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Publicerad: (2020)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
av: Boch, Queli Mewius
Publicerad: (2014)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
av: Lessa, Natalie Coelho
Publicerad: (2018)

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
av: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicerad: (2014)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
av: Scaloppe, Luana Machado
Publicerad: (2023)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
av: Santos, Átila Leite dos
Publicerad: (2019)

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
av: La Flor, Martiane Jaques
Publicerad: (2021)

Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
av: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Publicerad: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso