O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Tese de Doutorado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Constitutional law Sustainability Environmental sociology Direito ambiental Direito constitucional Sustentabilidade Sociologia ambiental |
| 在線閱讀: | https://repositorio.ucs.br/11338/8366 |
相似書籍
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
由: Hüller, Chris Regina
出版: (2012)
由: Hüller, Chris Regina
出版: (2012)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
由: Furlanetto, Taísa Villa
出版: (2014)
由: Furlanetto, Taísa Villa
出版: (2014)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
由: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
出版: (2010)
由: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
出版: (2010)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
由: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
出版: (2024)
由: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
出版: (2024)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
由: Marchi, Graciela
出版: (2019)
由: Marchi, Graciela
出版: (2019)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
由: Borile, Giovani Orso
出版: (2021)
由: Borile, Giovani Orso
出版: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
由: Borile, Giovani Orso
出版: (2018)
由: Borile, Giovani Orso
出版: (2018)
Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
由: Liedke, Mônica Souza
出版: (2014)
由: Liedke, Mônica Souza
出版: (2014)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
由: Dias, Frederic Cesa
出版: (2020)
由: Dias, Frederic Cesa
出版: (2020)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
由: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
出版: (2020)
由: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
出版: (2020)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
由: Bellizzi, Marcus Vinicius
出版: (2022)
由: Bellizzi, Marcus Vinicius
出版: (2022)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
由: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
出版: (2017)
由: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
出版: (2017)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
由: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
出版: (2008)
由: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
出版: (2008)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
由: Cunha, Ada Helena Schiessl da
出版: (2019)
由: Cunha, Ada Helena Schiessl da
出版: (2019)
A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
由: Almeida, Juliana Cainelli de
出版: (2020)
由: Almeida, Juliana Cainelli de
出版: (2020)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
由: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
出版: (2006)
由: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
出版: (2006)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
由: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
出版: (2013)
由: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
出版: (2013)
ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
由: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
出版: (2013)
由: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
出版: (2013)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
由: Weschenfelder, Paulo Natalício
出版: (2014)
由: Weschenfelder, Paulo Natalício
出版: (2014)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
由: Tronco, Renan Zenato
出版: (2017)
由: Tronco, Renan Zenato
出版: (2017)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
由: Pegoraro, Sheila
出版: (2021)
由: Pegoraro, Sheila
出版: (2021)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
由: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
出版: (2023)
由: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
出版: (2023)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
由: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版: (2010)
由: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版: (2010)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
由: Nascimento, Ademariza Bahls do
出版: (2012)
由: Nascimento, Ademariza Bahls do
出版: (2012)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
由: Bezerra, Bruno Boldrin
出版: (2021)
由: Bezerra, Bruno Boldrin
出版: (2021)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
由: Napp, Leonardo Coppola
出版: (2018)
由: Napp, Leonardo Coppola
出版: (2018)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
由: Loges, Felipe
出版: (2010)
由: Loges, Felipe
出版: (2010)
Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
由: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
出版: (2024)
由: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
出版: (2024)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
由: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版: (2017)
由: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
由: Marina, Carine
出版: (2021)
由: Marina, Carine
出版: (2021)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
由: Bortolini, Rafaela Emília
出版: (2014)
由: Bortolini, Rafaela Emília
出版: (2014)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
由: Silva Filho, João Bosco Soares da
出版: (2018)
由: Silva Filho, João Bosco Soares da
出版: (2018)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
由: Palmerston, Sheila Cristina Endres
出版: (2020)
由: Palmerston, Sheila Cristina Endres
出版: (2020)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
由: Boch, Queli Mewius
出版: (2014)
由: Boch, Queli Mewius
出版: (2014)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
由: Lessa, Natalie Coelho
出版: (2018)
由: Lessa, Natalie Coelho
出版: (2018)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
由: Sgarioni, Márcio Frezza
出版: (2014)
由: Sgarioni, Márcio Frezza
出版: (2014)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
由: Scaloppe, Luana Machado
出版: (2023)
由: Scaloppe, Luana Machado
出版: (2023)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
由: Santos, Átila Leite dos
出版: (2019)
由: Santos, Átila Leite dos
出版: (2019)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
由: La Flor, Martiane Jaques
出版: (2021)
由: La Flor, Martiane Jaques
出版: (2021)
Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
由: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
出版: (2015)
由: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
出版: (2015)