A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais

Eitemau Tebyg

• A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
  gan: Haüptli, Paulo Rogério
  Cyhoeddwyd: (2022)
• Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
  gan: Rentroia, Cláudia Regina Lima
  Cyhoeddwyd: (2012)
• O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
  gan: Caporlingua, Vanessa Hernandez
  Cyhoeddwyd: (2010)
• Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
  gan: Costa, Karina Pinto
  Cyhoeddwyd: (2009)
• A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
  gan: Faistel, Franciele
  Cyhoeddwyd: (2019)