Obálka

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lunardi, Tarciso
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito Efetividade Legislação Direito ambiental Meio ambiente depredação Preservação ambiental Effectiveness Legislation Environmental law Environment
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/580

Podobné jednotky

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Autor: Haüptli, Paulo Rogério
Vydáno: (2022)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Autor: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Vydáno: (2012)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
Autor: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Vydáno: (2010)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Autor: Costa, Karina Pinto
Vydáno: (2009)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Autor: Faistel, Franciele
Vydáno: (2019)

A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
Autor: Meyer, Henrique
Vydáno: (2014)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Autor: Amigo, Bianca Neves
Vydáno: (2008)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Autor: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Vydáno: (2028)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Autor: Marinho, Yuri Rugai
Vydáno: (2014)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Autor: Gomes, Gedham Medeiros
Vydáno: (2014)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
Autor: Vitalino, Allisson Carlos
Vydáno: (2025)

Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
Autor: Comin, Nivaldo
Vydáno: (2024)

Os direitos ambientais e sua efetividade
Autor: Martinhoni, Angela Carboni
Vydáno: (2008)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Autor: LEITE, Laerte Lacerda.
Vydáno: (2019)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Autor: LEITE, Laerte Lacerda.
Vydáno: (2019)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Autor: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Vydáno: (2004)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Autor: Soares, Lucas Coimbra
Vydáno: (2025)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Autor: Guetta, Mauricio
Vydáno: (2012)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
Autor: Rocha, Maurem Silva
Vydáno: (2006)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Autor: Cavalcanti, Renata Neme
Vydáno: (2010)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
Autor: Pereira, Fábio de Souza
Vydáno: (2025)

Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
Autor: Nunes, Carla Leticia Pereira
Vydáno: (2022)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Autor: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Vydáno: (2023)

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
Autor: Lima, Camila Cardoso
Vydáno: (2018)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Autor: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Vydáno: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Autor: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Vydáno: (2016)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2005)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
Autor: Bastos, Marina Montes
Vydáno: (2015)

Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
Autor: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Vydáno: (2014)

A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
Autor: Hüller, Chris Regina
Vydáno: (2012)

Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
Autor: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Vydáno: (2018)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Autor: Sato, Eliane Mitsuko
Vydáno: (2015)

Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
Autor: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Vydáno: (2020)

O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
Autor: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Vydáno: (2018)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Cirino, Samia Moda
Vydáno: (2007)

Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
Autor: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Vydáno: (2015)

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
Autor: Resende, Keila Maria
Vydáno: (2014)

Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
Autor: Denny, Danielle Mendes Thame
Vydáno: (2018)

Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
Autor: Ambrosio, Rafael Paulo
Vydáno: (2021)

A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
Autor: Zanquim Junior, José Wamberto
Vydáno: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso