A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Efetividade Legislação Direito ambiental Meio ambiente depredação Preservação ambiental Effectiveness Legislation Environmental law Environment |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/580 |
Ítems similars
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
per: Haüptli, Paulo Rogério
Publicat: (2022)
per: Haüptli, Paulo Rogério
Publicat: (2022)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
per: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicat: (2012)
per: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicat: (2012)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
per: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicat: (2010)
per: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicat: (2010)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
per: Costa, Karina Pinto
Publicat: (2009)
per: Costa, Karina Pinto
Publicat: (2009)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
per: Faistel, Franciele
Publicat: (2019)
per: Faistel, Franciele
Publicat: (2019)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
per: Meyer, Henrique
Publicat: (2014)
per: Meyer, Henrique
Publicat: (2014)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
per: Amigo, Bianca Neves
Publicat: (2008)
per: Amigo, Bianca Neves
Publicat: (2008)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
per: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicat: (2028)
per: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicat: (2028)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
per: Marinho, Yuri Rugai
Publicat: (2014)
per: Marinho, Yuri Rugai
Publicat: (2014)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2014)
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2014)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
per: Vitalino, Allisson Carlos
Publicat: (2025)
per: Vitalino, Allisson Carlos
Publicat: (2025)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
per: Comin, Nivaldo
Publicat: (2024)
per: Comin, Nivaldo
Publicat: (2024)
Os direitos ambientais e sua efetividade
per: Martinhoni, Angela Carboni
Publicat: (2008)
per: Martinhoni, Angela Carboni
Publicat: (2008)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
per: LEITE, Laerte Lacerda.
Publicat: (2019)
per: LEITE, Laerte Lacerda.
Publicat: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
per: LEITE, Laerte Lacerda.
Publicat: (2019)
per: LEITE, Laerte Lacerda.
Publicat: (2019)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
per: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publicat: (2004)
per: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publicat: (2004)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
per: Soares, Lucas Coimbra
Publicat: (2025)
per: Soares, Lucas Coimbra
Publicat: (2025)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
per: Guetta, Mauricio
Publicat: (2012)
per: Guetta, Mauricio
Publicat: (2012)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
per: Rocha, Maurem Silva
Publicat: (2006)
per: Rocha, Maurem Silva
Publicat: (2006)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
per: Cavalcanti, Renata Neme
Publicat: (2010)
per: Cavalcanti, Renata Neme
Publicat: (2010)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
per: Pereira, Fábio de Souza
Publicat: (2025)
per: Pereira, Fábio de Souza
Publicat: (2025)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
per: Nunes, Carla Leticia Pereira
Publicat: (2022)
per: Nunes, Carla Leticia Pereira
Publicat: (2022)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
per: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publicat: (2023)
per: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publicat: (2023)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
per: Lima, Camila Cardoso
Publicat: (2018)
per: Lima, Camila Cardoso
Publicat: (2018)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
per: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicat: (2016)
per: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicat: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
per: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicat: (2016)
per: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicat: (2016)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2005)
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2005)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
per: Bastos, Marina Montes
Publicat: (2015)
per: Bastos, Marina Montes
Publicat: (2015)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
per: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Publicat: (2014)
per: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Publicat: (2014)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
per: Hüller, Chris Regina
Publicat: (2012)
per: Hüller, Chris Regina
Publicat: (2012)
Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
per: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Publicat: (2018)
per: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Publicat: (2018)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2015)
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2015)
Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
per: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Publicat: (2020)
per: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Publicat: (2020)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
per: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Publicat: (2018)
per: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Publicat: (2018)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
per: Cirino, Samia Moda
Publicat: (2007)
per: Cirino, Samia Moda
Publicat: (2007)
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
per: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Publicat: (2015)
per: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Publicat: (2015)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
per: Resende, Keila Maria
Publicat: (2014)
per: Resende, Keila Maria
Publicat: (2014)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
per: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicat: (2018)
per: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicat: (2018)
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
per: Ambrosio, Rafael Paulo
Publicat: (2021)
per: Ambrosio, Rafael Paulo
Publicat: (2021)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
per: Zanquim Junior, José Wamberto
Publicat: (2021)
per: Zanquim Junior, José Wamberto
Publicat: (2021)