A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais

Míreanna comhchosúla

• A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
  de réir: Haüptli, Paulo Rogério
  Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
• Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
  de réir: Rentroia, Cláudia Regina Lima
  Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
• O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
  de réir: Caporlingua, Vanessa Hernandez
  Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
• Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
  de réir: Costa, Karina Pinto
  Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
• A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
  de réir: Faistel, Franciele
  Foilsithe / Cruthaithe: (2019)