Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Precaução (direito) Energia fontes alternativas Proteção ambiental Agroenergy Precautionary principle Prevention principle Environment |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/254 |
Ítems similars
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
per: Luchese, Viviane
Publicat: (2019)
per: Luchese, Viviane
Publicat: (2019)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
per: Abreu, Ricardo de
Publicat: (2015)
per: Abreu, Ricardo de
Publicat: (2015)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
per: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Publicat: (2019)
per: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Publicat: (2019)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2021)
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2021)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
per: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Publicat: (2016)
per: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Publicat: (2016)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
per: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicat: (2020)
per: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicat: (2020)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
per: Setzer, Joana
Publicat: (2007)
per: Setzer, Joana
Publicat: (2007)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
per: Ravanello, Tamires
Publicat: (2020)
per: Ravanello, Tamires
Publicat: (2020)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
per: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Publicat: (2005)
per: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Publicat: (2005)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
per: Gardelin, Lucas Dagostini
Publicat: (2021)
per: Gardelin, Lucas Dagostini
Publicat: (2021)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2019)
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2019)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2024)
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2024)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
per: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicat: (2012)
per: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicat: (2012)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
per: Tier, Cristiane Pretto
Publicat: (2022)
per: Tier, Cristiane Pretto
Publicat: (2022)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2009)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2009)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
per: Mateo, Ramón Martín
Publicat: (2004)
per: Mateo, Ramón Martín
Publicat: (2004)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
per: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicat: (2014)
per: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicat: (2014)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
per: Luciano, Ana Paula
Publicat: (2020)
per: Luciano, Ana Paula
Publicat: (2020)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
per: Gomes, Carla Amado
Publicat: (2010)
per: Gomes, Carla Amado
Publicat: (2010)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
per: Gonçalves, Flávio Leme
Publicat: (2023)
per: Gonçalves, Flávio Leme
Publicat: (2023)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
per: Faistel, Franciele
Publicat: (2019)
per: Faistel, Franciele
Publicat: (2019)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
per: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Publicat: (2016)
per: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Publicat: (2016)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
per: Veloso, Vitor Lanza
Publicat: (2013)
per: Veloso, Vitor Lanza
Publicat: (2013)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
per: Cunha, João Vidal da
Publicat: (2006)
per: Cunha, João Vidal da
Publicat: (2006)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
per: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicat: (2011)
per: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicat: (2011)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
per: Rech, Gustavo
Publicat: (2014)
per: Rech, Gustavo
Publicat: (2014)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
per: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicat: (2014)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
per: Maio, Thiago
Publicat: (2014)
per: Maio, Thiago
Publicat: (2014)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
per: Dolganova, Iulia
Publicat: (2010)
per: Dolganova, Iulia
Publicat: (2010)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
per: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicat: (2024)
per: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicat: (2024)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
per: Riquelme, Daniela Maria
Publicat: (2008)
per: Riquelme, Daniela Maria
Publicat: (2008)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
per: Diniz, Tiago Barbosa
Publicat: (2018)
per: Diniz, Tiago Barbosa
Publicat: (2018)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
per: Matos, Pedro
Publicat: (2021)
per: Matos, Pedro
Publicat: (2021)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
per: Riquelme, Daniela Maria
Publicat: (2008)
per: Riquelme, Daniela Maria
Publicat: (2008)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
per: Vergani, Vanessa
Publicat: (2014)
per: Vergani, Vanessa
Publicat: (2014)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
per: Bastos, Marina Montes
Publicat: (2022)
per: Bastos, Marina Montes
Publicat: (2022)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
per: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publicat: (2007)
per: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publicat: (2007)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
per: Tronco, Renan Zenato
Publicat: (2017)
per: Tronco, Renan Zenato
Publicat: (2017)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
per: Lage, Elisa Salomão
Publicat: (2013)
per: Lage, Elisa Salomão
Publicat: (2013)
Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
per: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Publicat: (2019)
per: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Publicat: (2019)