Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Vieira, Andréia Bacarin |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Precaução (direito) Energia fontes alternativas Proteção ambiental Agroenergy Precautionary principle Prevention principle Environment |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/254 |
Míreanna comhchosúla
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
de réir: Luchese, Viviane
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Luchese, Viviane
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
de réir: Abreu, Ricardo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Abreu, Ricardo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
de réir: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
de réir: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
de réir: Callejas, Alexandre Apolonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Callejas, Alexandre Apolonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
de réir: Setzer, Joana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Setzer, Joana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
de réir: Ravanello, Tamires
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ravanello, Tamires
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
de réir: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
de réir: Gardelin, Lucas Dagostini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
de réir: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
de réir: Tier, Cristiane Pretto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
de réir: Mateo, Ramón Martín
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
de réir: Almeida, Ursula Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
de réir: Luciano, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
de réir: Gomes, Carla Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
de réir: Gonçalves, Flávio Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gonçalves, Flávio Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
de réir: Faistel, Franciele
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
de réir: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
de réir: Veloso, Vitor Lanza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
de réir: Cunha, João Vidal da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
de réir: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
de réir: Rech, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
de réir: Carvalho, Tiago Rafael de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
de réir: Maio, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
de réir: Dolganova, Iulia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
de réir: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
de réir: Diniz, Tiago Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
de réir: Matos, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
de réir: Vergani, Vanessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
de réir: Bastos, Marina Montes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
de réir: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
de réir: Tronco, Renan Zenato
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
de réir: Lage, Elisa Salomão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
de réir: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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