A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Saved in:
| Main Author: | Dias, Frederic Cesa |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Environmental law Environmental protection Constitutional law Civil rights Direito ambiental Proteção ambiental Direito constitucional Direitos fundamentais |
| Online Access: | https://repositorio.ucs.br/11338/6261 |
Similar Items
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
by: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Published: (2010)
by: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Published: (2010)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Published: (2016)
by: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Published: (2016)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
by: Flores, Denise Feldmann
Published: (2021)
by: Flores, Denise Feldmann
Published: (2021)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
by: Sgarioni, Márcio Frezza
Published: (2014)
by: Sgarioni, Márcio Frezza
Published: (2014)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
by: Pires, George Niclaides de Moraes
Published: (2024)
by: Pires, George Niclaides de Moraes
Published: (2024)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
by: Reato, Talissa Truccolo
Published: (2021)
by: Reato, Talissa Truccolo
Published: (2021)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
by: Weschenfelder, Paulo Natalício
Published: (2014)
by: Weschenfelder, Paulo Natalício
Published: (2014)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
by: Furlanetto, Taísa Villa
Published: (2014)
by: Furlanetto, Taísa Villa
Published: (2014)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
by: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Published: (2018)
by: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Published: (2018)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
by: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Published: (2007)
by: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Published: (2007)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
by: Borile, Giovani Orso
Published: (2021)
by: Borile, Giovani Orso
Published: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
by: Borile, Giovani Orso
Published: (2018)
by: Borile, Giovani Orso
Published: (2018)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
by: Boch, Queli Mewius
Published: (2014)
by: Boch, Queli Mewius
Published: (2014)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
by: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Published: (2017)
by: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Published: (2017)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2017)
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2017)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2024)
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2024)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
by: Ribeiro, Lorena Costa
Published: (2014)
by: Ribeiro, Lorena Costa
Published: (2014)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
by: Bortolini, Rafaela Emília
Published: (2014)
by: Bortolini, Rafaela Emília
Published: (2014)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
by: Fachinelli, Bianca Amoretti
Published: (2017)
by: Fachinelli, Bianca Amoretti
Published: (2017)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
by: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Published: (2023)
by: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Published: (2023)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
by: Trombka, Deivi
Published: (2016)
by: Trombka, Deivi
Published: (2016)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
by: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Published: (2008)
by: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Published: (2008)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
by: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Published: (2014)
by: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Published: (2014)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
by: Souza, Clóvis Dias de
Published: (2023)
by: Souza, Clóvis Dias de
Published: (2023)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
by: Pegoraro, Sheila
Published: (2021)
by: Pegoraro, Sheila
Published: (2021)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
by: Scaloppe, Luana Machado
Published: (2023)
by: Scaloppe, Luana Machado
Published: (2023)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
by: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Published: (2010)
by: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Published: (2010)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
by: Balbinot, Fábio Hanauer
Published: (2017)
by: Balbinot, Fábio Hanauer
Published: (2017)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
by: Santos, Sandrine Araujo
Published: (2017)
by: Santos, Sandrine Araujo
Published: (2017)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
by: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Published: (2006)
by: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Published: (2006)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2016)
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2016)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
by: Dias, Elioterio Fachin
Published: (2021)
by: Dias, Elioterio Fachin
Published: (2021)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
by: Bezzera filho, Aluizio
Published: (2020)
by: Bezzera filho, Aluizio
Published: (2020)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
by: Prudente, Liliana Cunha
Published: (2011)
by: Prudente, Liliana Cunha
Published: (2011)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2012)
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2012)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
by: ZWICKER, Igor de Oliveira
Published: (2021)
by: ZWICKER, Igor de Oliveira
Published: (2021)
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
by: Michelin, Silmares Sonia
Published: (2014)
by: Michelin, Silmares Sonia
Published: (2014)
Similar Items
-
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
by: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Published: (2010) -
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Published: (2016) -
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
by: Flores, Denise Feldmann
Published: (2021) -
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
by: Sgarioni, Márcio Frezza
Published: (2014) -
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
by: Pires, George Niclaides de Moraes
Published: (2024)