A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Dias, Frederic Cesa |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Environmental law Environmental protection Constitutional law Civil rights Direito ambiental Proteção ambiental Direito constitucional Direitos fundamentais |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ucs.br/11338/6261 |
Eitemau Tebyg
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
gan: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Cyhoeddwyd: (2010)
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O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Cyhoeddwyd: (2016)
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O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
gan: Flores, Denise Feldmann
Cyhoeddwyd: (2021)
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O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
gan: Pires, George Niclaides de Moraes
Cyhoeddwyd: (2024)
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O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
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A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
gan: Borile, Giovani Orso
Cyhoeddwyd: (2018)
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A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
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Cyhoeddwyd: (2021)
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gan: Furlanetto, Taísa Villa
Cyhoeddwyd: (2014)
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O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
gan: Weschenfelder, Paulo Natalício
Cyhoeddwyd: (2014)
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gan: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Cyhoeddwyd: (2018)
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
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A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
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Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
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Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
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Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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