A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Dias, Frederic Cesa |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Environmental law Environmental protection Constitutional law Civil rights Direito ambiental Proteção ambiental Direito constitucional Direitos fundamentais |
| Online adgang: | https://repositorio.ucs.br/11338/6261 |
Lignende værker
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
af: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Udgivet: (2010)
af: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Udgivet: (2010)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Udgivet: (2016)
af: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Udgivet: (2016)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
af: Flores, Denise Feldmann
Udgivet: (2021)
af: Flores, Denise Feldmann
Udgivet: (2021)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2014)
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2014)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
af: Pires, George Niclaides de Moraes
Udgivet: (2024)
af: Pires, George Niclaides de Moraes
Udgivet: (2024)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2021)
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2021)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
af: Weschenfelder, Paulo Natalício
Udgivet: (2014)
af: Weschenfelder, Paulo Natalício
Udgivet: (2014)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
af: Furlanetto, Taísa Villa
Udgivet: (2014)
af: Furlanetto, Taísa Villa
Udgivet: (2014)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
af: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Udgivet: (2018)
af: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Udgivet: (2018)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007)
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
af: Borile, Giovani Orso
Udgivet: (2021)
af: Borile, Giovani Orso
Udgivet: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
af: Borile, Giovani Orso
Udgivet: (2018)
af: Borile, Giovani Orso
Udgivet: (2018)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
af: Boch, Queli Mewius
Udgivet: (2014)
af: Boch, Queli Mewius
Udgivet: (2014)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
af: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Udgivet: (2017)
af: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Udgivet: (2017)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
af: Magalhães, Marco Túlio Reis
Udgivet: (2017)
af: Magalhães, Marco Túlio Reis
Udgivet: (2017)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2024)
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2024)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
af: Ribeiro, Lorena Costa
Udgivet: (2014)
af: Ribeiro, Lorena Costa
Udgivet: (2014)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
af: Bortolini, Rafaela Emília
Udgivet: (2014)
af: Bortolini, Rafaela Emília
Udgivet: (2014)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
af: Fachinelli, Bianca Amoretti
Udgivet: (2017)
af: Fachinelli, Bianca Amoretti
Udgivet: (2017)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
af: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Udgivet: (2023)
af: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Udgivet: (2023)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
af: Trombka, Deivi
Udgivet: (2016)
af: Trombka, Deivi
Udgivet: (2016)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
af: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Udgivet: (2008)
af: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Udgivet: (2008)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
af: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Udgivet: (2014)
af: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Udgivet: (2014)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
af: Souza, Clóvis Dias de
Udgivet: (2023)
af: Souza, Clóvis Dias de
Udgivet: (2023)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
af: Odorissi, Fernanda Favarini
Udgivet: (2015)
af: Odorissi, Fernanda Favarini
Udgivet: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
af: Odorissi, Fernanda Favarini
Udgivet: (2015)
af: Odorissi, Fernanda Favarini
Udgivet: (2015)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
af: Pegoraro, Sheila
Udgivet: (2021)
af: Pegoraro, Sheila
Udgivet: (2021)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
af: Scaloppe, Luana Machado
Udgivet: (2023)
af: Scaloppe, Luana Machado
Udgivet: (2023)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
af: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Udgivet: (2010)
af: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Udgivet: (2010)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
af: Balbinot, Fábio Hanauer
Udgivet: (2017)
af: Balbinot, Fábio Hanauer
Udgivet: (2017)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
af: Santos, Sandrine Araujo
Udgivet: (2017)
af: Santos, Sandrine Araujo
Udgivet: (2017)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
af: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Udgivet: (2006)
af: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Udgivet: (2006)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2016)
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2016)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2016)
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2016)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
af: Dias, Elioterio Fachin
Udgivet: (2021)
af: Dias, Elioterio Fachin
Udgivet: (2021)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
af: Bezzera filho, Aluizio
Udgivet: (2020)
af: Bezzera filho, Aluizio
Udgivet: (2020)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
af: Prudente, Liliana Cunha
Udgivet: (2011)
af: Prudente, Liliana Cunha
Udgivet: (2011)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
af: Souza, Adriano Andrade de
Udgivet: (2012)
af: Souza, Adriano Andrade de
Udgivet: (2012)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
af: ZWICKER, Igor de Oliveira
Udgivet: (2021)
af: ZWICKER, Igor de Oliveira
Udgivet: (2021)
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
af: Michelin, Silmares Sonia
Udgivet: (2014)
af: Michelin, Silmares Sonia
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
af: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Udgivet: (2010) -
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Udgivet: (2016) -
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
af: Flores, Denise Feldmann
Udgivet: (2021) -
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2014) -
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
af: Pires, George Niclaides de Moraes
Udgivet: (2024)