A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Environmental law Environmental protection Constitutional law Civil rights Direito ambiental Proteção ambiental Direito constitucional Direitos fundamentais |
| 在線閱讀: | https://repositorio.ucs.br/11338/6261 |
相似書籍
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
由: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版: (2010)
由: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版: (2010)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
出版: (2016)
由: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
出版: (2016)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
由: Flores, Denise Feldmann
出版: (2021)
由: Flores, Denise Feldmann
出版: (2021)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2024)
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2024)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
由: Sgarioni, Márcio Frezza
出版: (2014)
由: Sgarioni, Márcio Frezza
出版: (2014)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
由: Borile, Giovani Orso
出版: (2018)
由: Borile, Giovani Orso
出版: (2018)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
由: Borile, Giovani Orso
出版: (2021)
由: Borile, Giovani Orso
出版: (2021)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
由: Reato, Talissa Truccolo
出版: (2021)
由: Reato, Talissa Truccolo
出版: (2021)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
由: Furlanetto, Taísa Villa
出版: (2014)
由: Furlanetto, Taísa Villa
出版: (2014)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
由: Weschenfelder, Paulo Natalício
出版: (2014)
由: Weschenfelder, Paulo Natalício
出版: (2014)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
由: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版: (2018)
由: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版: (2018)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
由: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
出版: (2017)
由: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
出版: (2017)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
由: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版: (2007)
由: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版: (2007)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
由: Boch, Queli Mewius
出版: (2014)
由: Boch, Queli Mewius
出版: (2014)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
由: Ribeiro, Lorena Costa
出版: (2014)
由: Ribeiro, Lorena Costa
出版: (2014)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
由: Fachinelli, Bianca Amoretti
出版: (2017)
由: Fachinelli, Bianca Amoretti
出版: (2017)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
由: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
出版: (2014)
由: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
出版: (2014)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
由: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版: (2017)
由: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版: (2017)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
由: Bortolini, Rafaela Emília
出版: (2014)
由: Bortolini, Rafaela Emília
出版: (2014)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
由: Trombka, Deivi
出版: (2016)
由: Trombka, Deivi
出版: (2016)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
由: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版: (2024)
由: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版: (2024)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
由: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
出版: (2008)
由: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
出版: (2008)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
由: Souza, Clóvis Dias de
出版: (2023)
由: Souza, Clóvis Dias de
出版: (2023)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
由: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
出版: (2023)
由: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
出版: (2023)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
由: Scaloppe, Luana Machado
出版: (2023)
由: Scaloppe, Luana Machado
出版: (2023)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
由: Pegoraro, Sheila
出版: (2021)
由: Pegoraro, Sheila
出版: (2021)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
由: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
出版: (2010)
由: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
出版: (2010)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
由: Balbinot, Fábio Hanauer
出版: (2017)
由: Balbinot, Fábio Hanauer
出版: (2017)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
由: Santos, Sandrine Araujo
出版: (2017)
由: Santos, Sandrine Araujo
出版: (2017)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
由: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
出版: (2006)
由: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
出版: (2006)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版: (2016)
由: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版: (2016)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
由: Bezzera filho, Aluizio
出版: (2020)
由: Bezzera filho, Aluizio
出版: (2020)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
由: Prudente, Liliana Cunha
出版: (2011)
由: Prudente, Liliana Cunha
出版: (2011)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
由: Schenkel, Sabrina
出版: (2022)
由: Schenkel, Sabrina
出版: (2022)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
由: Danieli, Gabriel da Silva
出版: (2019)
由: Danieli, Gabriel da Silva
出版: (2019)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
由: ZWICKER, Igor de Oliveira
出版: (2021)
由: ZWICKER, Igor de Oliveira
出版: (2021)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
由: Loges, Felipe
出版: (2010)
由: Loges, Felipe
出版: (2010)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
由: Merlo, Suzane Girondi Culau
出版: (2020)
由: Merlo, Suzane Girondi Culau
出版: (2020)