Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Trombka, Deivi |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Environmental law Deliberative democracy Environmental protection Legitimacy (law) Direito ambiental Democracia deliberativa Proteção ambiental Legitimidade (direito) |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1190 |
Eitemau Tebyg
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
gan: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Cyhoeddwyd: (2015)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
gan: Oliboni, Luiza Maria
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Oliboni, Luiza Maria
Cyhoeddwyd: (2018)
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
gan: Pereira Carvalho, Andreia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pereira Carvalho, Andreia
Cyhoeddwyd: (2019)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
gan: Gianini, Juliana Buck
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gianini, Juliana Buck
Cyhoeddwyd: (2021)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Cichelero, César Augusto
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cichelero, César Augusto
Cyhoeddwyd: (2018)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
gan: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Cyhoeddwyd: (2022)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
gan: Dias, Frederic Cesa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Dias, Frederic Cesa
Cyhoeddwyd: (2020)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
gan: Petrilli, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Petrilli, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
gan: Petrilli, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Petrilli, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2024)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
gan: Nascimento, Leonardo Leite
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Nascimento, Leonardo Leite
Cyhoeddwyd: (2022)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
gan: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Cyhoeddwyd: (2024)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
gan: Lima, Camila Cardoso
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lima, Camila Cardoso
Cyhoeddwyd: (2018)
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
gan: Cerdotes, Angélica
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cerdotes, Angélica
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
gan: Cirino, Samia Moda
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Cirino, Samia Moda
Cyhoeddwyd: (2007)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
gan: Marinho, Yuri Rugai
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marinho, Yuri Rugai
Cyhoeddwyd: (2014)
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
gan: Mossi, Francine
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mossi, Francine
Cyhoeddwyd: (2020)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
gan: Paaz, Carolina
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Paaz, Carolina
Cyhoeddwyd: (2018)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
gan: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Cyhoeddwyd: (2023)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
gan: Cézar, Larissa Wegner
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cézar, Larissa Wegner
Cyhoeddwyd: (2017)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
gan: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Cyhoeddwyd: (2010)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
gan: Silva, Alessandra da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Alessandra da
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
gan: Ricardo, Filipe Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ricardo, Filipe Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
gan: Merlo, Suzane Girondi Culau
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Merlo, Suzane Girondi Culau
Cyhoeddwyd: (2020)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
gan: Silvestre, Mariel
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Silvestre, Mariel
Cyhoeddwyd: (2006)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
gan: Soares, Lucas Coimbra
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Soares, Lucas Coimbra
Cyhoeddwyd: (2025)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
gan: Polizello, Rony Carlos Esposto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Polizello, Rony Carlos Esposto
Cyhoeddwyd: (2011)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2014)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
gan: Pasuch, Marcela
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pasuch, Marcela
Cyhoeddwyd: (2024)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Cyhoeddwyd: (2016)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
gan: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Cyhoeddwyd: (2004)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
gan: Toninelo, Alexandre Cesar
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Toninelo, Alexandre Cesar
Cyhoeddwyd: (2019)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
gan: Flores, Denise Feldmann
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Flores, Denise Feldmann
Cyhoeddwyd: (2021)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
gan: Schenkel, Sabrina
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Schenkel, Sabrina
Cyhoeddwyd: (2022)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
gan: Silva, Júlia Assis da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Júlia Assis da
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
gan: Lovatto, Poliana
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lovatto, Poliana
Cyhoeddwyd: (2020)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
gan: Godoy, André Vanoni de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Godoy, André Vanoni de
Cyhoeddwyd: (2015)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
gan: Raymundi, Fabiano Camozzato
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Raymundi, Fabiano Camozzato
Cyhoeddwyd: (2014)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
gan: Comin, Larissa
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Comin, Larissa
Cyhoeddwyd: (2023)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
gan: Ferre, Fabiano Lira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ferre, Fabiano Lira
Cyhoeddwyd: (2016)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
gan: Carasai, Monique Ramona Alves
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carasai, Monique Ramona Alves
Cyhoeddwyd: (2022)
Eitemau Tebyg
-
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
gan: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Cyhoeddwyd: (2015) -
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
gan: Oliboni, Luiza Maria
Cyhoeddwyd: (2018) -
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
gan: Pereira Carvalho, Andreia
Cyhoeddwyd: (2019) -
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
gan: Gianini, Juliana Buck
Cyhoeddwyd: (2021) -
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Cichelero, César Augusto
Cyhoeddwyd: (2018)