Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Environmental law Deliberative democracy Environmental protection Legitimacy (law) Direito ambiental Democracia deliberativa Proteção ambiental Legitimidade (direito) |
| Linkit: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1190 |
Samankaltaisia teoksia
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
Tekijä: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Julkaistu: (2015)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
Tekijä: Oliboni, Luiza Maria
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Oliboni, Luiza Maria
Julkaistu: (2018)
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
Tekijä: Pereira Carvalho, Andreia
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Pereira Carvalho, Andreia
Julkaistu: (2019)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
Tekijä: Gianini, Juliana Buck
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Gianini, Juliana Buck
Julkaistu: (2021)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Cichelero, César Augusto
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Cichelero, César Augusto
Julkaistu: (2018)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
Tekijä: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Julkaistu: (2022)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Tekijä: Dias, Frederic Cesa
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Dias, Frederic Cesa
Julkaistu: (2020)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Tekijä: Petrilli, Leonardo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Petrilli, Leonardo
Julkaistu: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Tekijä: Petrilli, Leonardo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Petrilli, Leonardo
Julkaistu: (2024)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
Tekijä: Nascimento, Leonardo Leite
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Nascimento, Leonardo Leite
Julkaistu: (2022)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Tekijä: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Julkaistu: (2024)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
Tekijä: Lima, Camila Cardoso
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Lima, Camila Cardoso
Julkaistu: (2018)
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
Tekijä: Cerdotes, Angélica
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Cerdotes, Angélica
Julkaistu: (2021)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Tekijä: Cirino, Samia Moda
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Cirino, Samia Moda
Julkaistu: (2007)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Tekijä: Marinho, Yuri Rugai
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Marinho, Yuri Rugai
Julkaistu: (2014)
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
Tekijä: Mossi, Francine
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Mossi, Francine
Julkaistu: (2020)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Tekijä: Paaz, Carolina
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Paaz, Carolina
Julkaistu: (2018)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
Tekijä: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Julkaistu: (2023)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Tekijä: Cézar, Larissa Wegner
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Cézar, Larissa Wegner
Julkaistu: (2017)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Tekijä: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Julkaistu: (2010)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Tekijä: Silva, Alessandra da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silva, Alessandra da
Julkaistu: (2015)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Tekijä: Ricardo, Filipe Rocha
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Ricardo, Filipe Rocha
Julkaistu: (2018)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Tekijä: Merlo, Suzane Girondi Culau
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Merlo, Suzane Girondi Culau
Julkaistu: (2020)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Tekijä: Silvestre, Mariel
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Silvestre, Mariel
Julkaistu: (2006)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Tekijä: Soares, Lucas Coimbra
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Soares, Lucas Coimbra
Julkaistu: (2025)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Tekijä: Polizello, Rony Carlos Esposto
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Polizello, Rony Carlos Esposto
Julkaistu: (2011)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Tekijä: Mazzochi, Fernanda
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Mazzochi, Fernanda
Julkaistu: (2014)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Tekijä: Pasuch, Marcela
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Pasuch, Marcela
Julkaistu: (2024)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Julkaistu: (2016)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Tekijä: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Julkaistu: (2004)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Tekijä: Toninelo, Alexandre Cesar
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Toninelo, Alexandre Cesar
Julkaistu: (2019)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Tekijä: Flores, Denise Feldmann
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Flores, Denise Feldmann
Julkaistu: (2021)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Tekijä: Schenkel, Sabrina
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Schenkel, Sabrina
Julkaistu: (2022)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
Tekijä: Silva, Júlia Assis da
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Silva, Júlia Assis da
Julkaistu: (2021)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Tekijä: Lovatto, Poliana
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Lovatto, Poliana
Julkaistu: (2020)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Tekijä: Godoy, André Vanoni de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Godoy, André Vanoni de
Julkaistu: (2015)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Tekijä: Raymundi, Fabiano Camozzato
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Raymundi, Fabiano Camozzato
Julkaistu: (2014)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Tekijä: Comin, Larissa
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Comin, Larissa
Julkaistu: (2023)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Tekijä: Ferre, Fabiano Lira
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Ferre, Fabiano Lira
Julkaistu: (2016)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Tekijä: Carasai, Monique Ramona Alves
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Carasai, Monique Ramona Alves
Julkaistu: (2022)