Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
Збережено в:
| Автор: | Trombka, Deivi |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Environmental law Deliberative democracy Environmental protection Legitimacy (law) Direito ambiental Democracia deliberativa Proteção ambiental Legitimidade (direito) |
| Онлайн доступ: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1190 |
Схожі ресурси
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
за авторством: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Опубліковано: (2015)
за авторством: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Опубліковано: (2015)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
за авторством: Oliboni, Luiza Maria
Опубліковано: (2018)
за авторством: Oliboni, Luiza Maria
Опубліковано: (2018)
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
за авторством: Pereira Carvalho, Andreia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Pereira Carvalho, Andreia
Опубліковано: (2019)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
за авторством: Gianini, Juliana Buck
Опубліковано: (2021)
за авторством: Gianini, Juliana Buck
Опубліковано: (2021)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Cichelero, César Augusto
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cichelero, César Augusto
Опубліковано: (2018)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
за авторством: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Опубліковано: (2022)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
за авторством: Dias, Frederic Cesa
Опубліковано: (2020)
за авторством: Dias, Frederic Cesa
Опубліковано: (2020)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
за авторством: Petrilli, Leonardo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Petrilli, Leonardo
Опубліковано: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
за авторством: Petrilli, Leonardo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Petrilli, Leonardo
Опубліковано: (2024)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
за авторством: Nascimento, Leonardo Leite
Опубліковано: (2022)
за авторством: Nascimento, Leonardo Leite
Опубліковано: (2022)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
за авторством: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубліковано: (2024)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
за авторством: Lima, Camila Cardoso
Опубліковано: (2018)
за авторством: Lima, Camila Cardoso
Опубліковано: (2018)
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
за авторством: Cerdotes, Angélica
Опубліковано: (2021)
за авторством: Cerdotes, Angélica
Опубліковано: (2021)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Cirino, Samia Moda
Опубліковано: (2007)
за авторством: Cirino, Samia Moda
Опубліковано: (2007)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
за авторством: Marinho, Yuri Rugai
Опубліковано: (2014)
за авторством: Marinho, Yuri Rugai
Опубліковано: (2014)
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
за авторством: Mossi, Francine
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mossi, Francine
Опубліковано: (2020)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
за авторством: Paaz, Carolina
Опубліковано: (2018)
за авторством: Paaz, Carolina
Опубліковано: (2018)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
за авторством: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Опубліковано: (2023)
за авторством: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Опубліковано: (2023)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
за авторством: Cézar, Larissa Wegner
Опубліковано: (2017)
за авторством: Cézar, Larissa Wegner
Опубліковано: (2017)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
за авторством: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Опубліковано: (2010)
за авторством: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Опубліковано: (2010)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
за авторством: Silva, Alessandra da
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silva, Alessandra da
Опубліковано: (2015)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
за авторством: Ricardo, Filipe Rocha
Опубліковано: (2018)
за авторством: Ricardo, Filipe Rocha
Опубліковано: (2018)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
за авторством: Merlo, Suzane Girondi Culau
Опубліковано: (2020)
за авторством: Merlo, Suzane Girondi Culau
Опубліковано: (2020)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
за авторством: Silvestre, Mariel
Опубліковано: (2006)
за авторством: Silvestre, Mariel
Опубліковано: (2006)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
за авторством: Soares, Lucas Coimbra
Опубліковано: (2025)
за авторством: Soares, Lucas Coimbra
Опубліковано: (2025)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
за авторством: Polizello, Rony Carlos Esposto
Опубліковано: (2011)
за авторством: Polizello, Rony Carlos Esposto
Опубліковано: (2011)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
за авторством: Mazzochi, Fernanda
Опубліковано: (2014)
за авторством: Mazzochi, Fernanda
Опубліковано: (2014)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
за авторством: Pasuch, Marcela
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pasuch, Marcela
Опубліковано: (2024)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Опубліковано: (2016)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
за авторством: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Опубліковано: (2004)
за авторством: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Опубліковано: (2004)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
за авторством: Toninelo, Alexandre Cesar
Опубліковано: (2019)
за авторством: Toninelo, Alexandre Cesar
Опубліковано: (2019)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
за авторством: Flores, Denise Feldmann
Опубліковано: (2021)
за авторством: Flores, Denise Feldmann
Опубліковано: (2021)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
за авторством: Schenkel, Sabrina
Опубліковано: (2022)
за авторством: Schenkel, Sabrina
Опубліковано: (2022)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
за авторством: Silva, Júlia Assis da
Опубліковано: (2021)
за авторством: Silva, Júlia Assis da
Опубліковано: (2021)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
за авторством: Lovatto, Poliana
Опубліковано: (2020)
за авторством: Lovatto, Poliana
Опубліковано: (2020)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
за авторством: Godoy, André Vanoni de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Godoy, André Vanoni de
Опубліковано: (2015)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
за авторством: Raymundi, Fabiano Camozzato
Опубліковано: (2014)
за авторством: Raymundi, Fabiano Camozzato
Опубліковано: (2014)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
за авторством: Comin, Larissa
Опубліковано: (2023)
за авторством: Comin, Larissa
Опубліковано: (2023)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
за авторством: Ferre, Fabiano Lira
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ferre, Fabiano Lira
Опубліковано: (2016)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
за авторством: Carasai, Monique Ramona Alves
Опубліковано: (2022)
за авторством: Carasai, Monique Ramona Alves
Опубліковано: (2022)
Схожі ресурси
-
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
за авторством: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Опубліковано: (2015) -
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
за авторством: Oliboni, Luiza Maria
Опубліковано: (2018) -
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
за авторством: Pereira Carvalho, Andreia
Опубліковано: (2019) -
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
за авторством: Gianini, Juliana Buck
Опубліковано: (2021) -
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Cichelero, César Augusto
Опубліковано: (2018)