A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Environmental law, international Environmental law brazil Marine biodiversity Direito ambiental internacional Biodiversidade marinha Direito ambiental brasil |
| Online adgang: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/2858 |
Lignende værker
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
af: Sachett, Barbara Mourão
Udgivet: (2022)
af: Sachett, Barbara Mourão
Udgivet: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
af: Sachett, Barbara Mourão
Udgivet: (2022)
af: Sachett, Barbara Mourão
Udgivet: (2022)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
af: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Udgivet: (2022)
af: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Udgivet: (2022)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
af: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Udgivet: (2006)
af: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Udgivet: (2006)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
af: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Udgivet: (2021)
af: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Udgivet: (2021)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2017)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2017)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
af: Bruno, Simara Ferreira
Udgivet: (2019)
af: Bruno, Simara Ferreira
Udgivet: (2019)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
af: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Udgivet: (2005)
af: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Udgivet: (2005)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
af: Tartarotti, Alana Sonego
Udgivet: (2022)
af: Tartarotti, Alana Sonego
Udgivet: (2022)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
af: Merlo, Suzane Girondi Culau
Udgivet: (2020)
af: Merlo, Suzane Girondi Culau
Udgivet: (2020)
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
af: Oliveira, Alice Pacheco
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Alice Pacheco
Udgivet: (2022)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
af: Flores, Andiara
Udgivet: (2014)
af: Flores, Andiara
Udgivet: (2014)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
af: Jardim, Anna Carolina Salgado
Udgivet: (2015)
af: Jardim, Anna Carolina Salgado
Udgivet: (2015)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
af: Parise, Murilo Bellini
Udgivet: (2018)
af: Parise, Murilo Bellini
Udgivet: (2018)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
af: Gonçalves, Daniel Guedes
Udgivet: (2014)
af: Gonçalves, Daniel Guedes
Udgivet: (2014)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
af: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Udgivet: (2021)
af: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Udgivet: (2021)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
af: Scaloppe, Luana Machado
Udgivet: (2023)
af: Scaloppe, Luana Machado
Udgivet: (2023)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
af: Martinotto, Fernanda
Udgivet: (2014)
af: Martinotto, Fernanda
Udgivet: (2014)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
af: Longo, Leila de Lourdes
Udgivet: (2014)
af: Longo, Leila de Lourdes
Udgivet: (2014)
Direito e governança ambiental global
af: Lehmen, Alessandra
Udgivet: (2013)
af: Lehmen, Alessandra
Udgivet: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
af: Samuel, Rodrigo Carvalho
Udgivet: (2018)
af: Samuel, Rodrigo Carvalho
Udgivet: (2018)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
af: Marinho, Yuri Rugai
Udgivet: (2014)
af: Marinho, Yuri Rugai
Udgivet: (2014)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
af: Cerqueira, Harley Ferreira de
Udgivet: (2007)
af: Cerqueira, Harley Ferreira de
Udgivet: (2007)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
af: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Udgivet: (2011)
af: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Udgivet: (2011)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
af: Nunes, Carla Leticia Pereira
Udgivet: (2022)
af: Nunes, Carla Leticia Pereira
Udgivet: (2022)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
af: Miranda, Natasha Martins do Valle
Udgivet: (2009)
af: Miranda, Natasha Martins do Valle
Udgivet: (2009)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
af: Carapiá, Augusto Pascholatti
Udgivet: (2021)
af: Carapiá, Augusto Pascholatti
Udgivet: (2021)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
af: Brandelli, Ailor Carlos
Udgivet: (2025)
af: Brandelli, Ailor Carlos
Udgivet: (2025)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2013)
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2013)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
af: Paesi, Carem Santos
Udgivet: (2018)
af: Paesi, Carem Santos
Udgivet: (2018)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
af: Padilha, Leandro Antônio
Udgivet: (2022)
af: Padilha, Leandro Antônio
Udgivet: (2022)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
af: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Udgivet: (2008)
af: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Udgivet: (2008)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
af: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Udgivet: (2010)
af: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Udgivet: (2010)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
af: Rocha, Rogério Fernandes
Udgivet: (2018)
af: Rocha, Rogério Fernandes
Udgivet: (2018)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
af: Dias, Elioterio Fachin
Udgivet: (2021)
af: Dias, Elioterio Fachin
Udgivet: (2021)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
af: Lovatto, Poliana
Udgivet: (2020)
af: Lovatto, Poliana
Udgivet: (2020)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
af: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Udgivet: (2013)
af: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Udgivet: (2013)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
af: Sartori, Liane Pioner
Udgivet: (2014)
af: Sartori, Liane Pioner
Udgivet: (2014)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
af: Veiga, Silmara
Udgivet: (2021)
af: Veiga, Silmara
Udgivet: (2021)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
af: Mendonça, Vinícius Moreira
Udgivet: (2023)
af: Mendonça, Vinícius Moreira
Udgivet: (2023)