A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Environmental law, international Environmental law brazil Marine biodiversity Direito ambiental internacional Biodiversidade marinha Direito ambiental brasil |
| Online-ссылка: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/2858 |
Схожие документы
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
по: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Опубликовано: (2022)
по: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Опубликовано: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
по: Sachett, Barbara Mourão
Опубликовано: (2022)
по: Sachett, Barbara Mourão
Опубликовано: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
по: Sachett, Barbara Mourão
Опубликовано: (2022)
по: Sachett, Barbara Mourão
Опубликовано: (2022)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
по: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Опубликовано: (2006)
по: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Опубликовано: (2006)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
по: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубликовано: (2021)
по: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубликовано: (2021)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
по: Paes, Luciano Marcos
Опубликовано: (2017)
по: Paes, Luciano Marcos
Опубликовано: (2017)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
по: Bruno, Simara Ferreira
Опубликовано: (2019)
по: Bruno, Simara Ferreira
Опубликовано: (2019)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
по: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Опубликовано: (2005)
по: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Опубликовано: (2005)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
по: Merlo, Suzane Girondi Culau
Опубликовано: (2020)
по: Merlo, Suzane Girondi Culau
Опубликовано: (2020)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
по: Tartarotti, Alana Sonego
Опубликовано: (2022)
по: Tartarotti, Alana Sonego
Опубликовано: (2022)
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
по: Oliveira, Alice Pacheco
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Alice Pacheco
Опубликовано: (2022)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
по: Flores, Andiara
Опубликовано: (2014)
по: Flores, Andiara
Опубликовано: (2014)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
по: Scaloppe, Luana Machado
Опубликовано: (2023)
по: Scaloppe, Luana Machado
Опубликовано: (2023)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
по: Jardim, Anna Carolina Salgado
Опубликовано: (2015)
по: Jardim, Anna Carolina Salgado
Опубликовано: (2015)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
по: Longo, Leila de Lourdes
Опубликовано: (2014)
по: Longo, Leila de Lourdes
Опубликовано: (2014)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
по: Parise, Murilo Bellini
Опубликовано: (2018)
по: Parise, Murilo Bellini
Опубликовано: (2018)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
по: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Опубликовано: (2021)
по: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Опубликовано: (2021)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
по: Martinotto, Fernanda
Опубликовано: (2014)
по: Martinotto, Fernanda
Опубликовано: (2014)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
по: Gonçalves, Daniel Guedes
Опубликовано: (2014)
по: Gonçalves, Daniel Guedes
Опубликовано: (2014)
Direito e governança ambiental global
по: Lehmen, Alessandra
Опубликовано: (2013)
по: Lehmen, Alessandra
Опубликовано: (2013)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
по: Marinho, Yuri Rugai
Опубликовано: (2014)
по: Marinho, Yuri Rugai
Опубликовано: (2014)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
по: Samuel, Rodrigo Carvalho
Опубликовано: (2018)
по: Samuel, Rodrigo Carvalho
Опубликовано: (2018)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
по: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Опубликовано: (2011)
по: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Опубликовано: (2011)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
по: Paesi, Carem Santos
Опубликовано: (2018)
по: Paesi, Carem Santos
Опубликовано: (2018)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
по: Miranda, Natasha Martins do Valle
Опубликовано: (2009)
по: Miranda, Natasha Martins do Valle
Опубликовано: (2009)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
по: Carapiá, Augusto Pascholatti
Опубликовано: (2021)
по: Carapiá, Augusto Pascholatti
Опубликовано: (2021)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
по: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Опубликовано: (2013)
по: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Опубликовано: (2013)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
по: Nunes, Carla Leticia Pereira
Опубликовано: (2022)
по: Nunes, Carla Leticia Pereira
Опубликовано: (2022)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
по: Padilha, Leandro Antônio
Опубликовано: (2022)
по: Padilha, Leandro Antônio
Опубликовано: (2022)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
по: Cerqueira, Harley Ferreira de
Опубликовано: (2007)
по: Cerqueira, Harley Ferreira de
Опубликовано: (2007)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
по: Brandelli, Ailor Carlos
Опубликовано: (2025)
по: Brandelli, Ailor Carlos
Опубликовано: (2025)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
по: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Опубликовано: (2008)
по: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Опубликовано: (2008)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
по: Lovatto, Poliana
Опубликовано: (2020)
по: Lovatto, Poliana
Опубликовано: (2020)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
по: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Опубликовано: (2010)
по: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Опубликовано: (2010)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
по: Sartori, Liane Pioner
Опубликовано: (2014)
по: Sartori, Liane Pioner
Опубликовано: (2014)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
по: Dias, Elioterio Fachin
Опубликовано: (2021)
по: Dias, Elioterio Fachin
Опубликовано: (2021)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
по: Mendonça, Vinícius Moreira
Опубликовано: (2023)
по: Mendonça, Vinícius Moreira
Опубликовано: (2023)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
по: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Опубликовано: (2013)
по: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Опубликовано: (2013)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
по: Veiga, Silmara
Опубликовано: (2021)
по: Veiga, Silmara
Опубликовано: (2021)
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
по: Horszczaruk, Jean Pedro
Опубликовано: (2024)
по: Horszczaruk, Jean Pedro
Опубликовано: (2024)