A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Environmental law, international Environmental law brazil Marine biodiversity Direito ambiental internacional Biodiversidade marinha Direito ambiental brasil |
| 在線閱讀: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/2858 |
相似書籍
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
由: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
出版: (2022)
由: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
出版: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
由: Sachett, Barbara Mourão
出版: (2022)
由: Sachett, Barbara Mourão
出版: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
由: Sachett, Barbara Mourão
出版: (2022)
由: Sachett, Barbara Mourão
出版: (2022)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
由: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
出版: (2006)
由: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
出版: (2006)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
由: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
出版: (2021)
由: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
出版: (2021)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2017)
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2017)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
由: Bruno, Simara Ferreira
出版: (2019)
由: Bruno, Simara Ferreira
出版: (2019)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
由: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
出版: (2005)
由: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
出版: (2005)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
由: Merlo, Suzane Girondi Culau
出版: (2020)
由: Merlo, Suzane Girondi Culau
出版: (2020)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
由: Tartarotti, Alana Sonego
出版: (2022)
由: Tartarotti, Alana Sonego
出版: (2022)
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
由: Oliveira, Alice Pacheco
出版: (2022)
由: Oliveira, Alice Pacheco
出版: (2022)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
由: Flores, Andiara
出版: (2014)
由: Flores, Andiara
出版: (2014)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
由: Scaloppe, Luana Machado
出版: (2023)
由: Scaloppe, Luana Machado
出版: (2023)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
由: Jardim, Anna Carolina Salgado
出版: (2015)
由: Jardim, Anna Carolina Salgado
出版: (2015)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
由: Longo, Leila de Lourdes
出版: (2014)
由: Longo, Leila de Lourdes
出版: (2014)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
由: Parise, Murilo Bellini
出版: (2018)
由: Parise, Murilo Bellini
出版: (2018)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
由: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
出版: (2021)
由: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
出版: (2021)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
由: Martinotto, Fernanda
出版: (2014)
由: Martinotto, Fernanda
出版: (2014)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
由: Gonçalves, Daniel Guedes
出版: (2014)
由: Gonçalves, Daniel Guedes
出版: (2014)
Direito e governança ambiental global
由: Lehmen, Alessandra
出版: (2013)
由: Lehmen, Alessandra
出版: (2013)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
由: Marinho, Yuri Rugai
出版: (2014)
由: Marinho, Yuri Rugai
出版: (2014)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
由: Samuel, Rodrigo Carvalho
出版: (2018)
由: Samuel, Rodrigo Carvalho
出版: (2018)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
由: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
出版: (2011)
由: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
出版: (2011)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
由: Paesi, Carem Santos
出版: (2018)
由: Paesi, Carem Santos
出版: (2018)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
由: Miranda, Natasha Martins do Valle
出版: (2009)
由: Miranda, Natasha Martins do Valle
出版: (2009)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
由: Carapiá, Augusto Pascholatti
出版: (2021)
由: Carapiá, Augusto Pascholatti
出版: (2021)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
由: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
出版: (2013)
由: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
出版: (2013)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
由: Nunes, Carla Leticia Pereira
出版: (2022)
由: Nunes, Carla Leticia Pereira
出版: (2022)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
由: Padilha, Leandro Antônio
出版: (2022)
由: Padilha, Leandro Antônio
出版: (2022)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
由: Cerqueira, Harley Ferreira de
出版: (2007)
由: Cerqueira, Harley Ferreira de
出版: (2007)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
由: Brandelli, Ailor Carlos
出版: (2025)
由: Brandelli, Ailor Carlos
出版: (2025)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
由: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
出版: (2008)
由: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
出版: (2008)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
由: Lovatto, Poliana
出版: (2020)
由: Lovatto, Poliana
出版: (2020)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
由: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版: (2010)
由: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版: (2010)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
由: Sartori, Liane Pioner
出版: (2014)
由: Sartori, Liane Pioner
出版: (2014)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
由: Dias, Elioterio Fachin
出版: (2021)
由: Dias, Elioterio Fachin
出版: (2021)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
由: Mendonça, Vinícius Moreira
出版: (2023)
由: Mendonça, Vinícius Moreira
出版: (2023)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
由: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
出版: (2013)
由: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
出版: (2013)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
由: Veiga, Silmara
出版: (2021)
由: Veiga, Silmara
出版: (2021)
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
由: Horszczaruk, Jean Pedro
出版: (2024)
由: Horszczaruk, Jean Pedro
出版: (2024)