Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água

Míreanna comhchosúla

• O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
  de réir: Debastiani, Joana Silvia Mattia
  Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
• Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
  de réir: Lopes, João Luis Severo da Cunha
  Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
• Viabilidade do reúso de águas cinzas para fins não potáveis em residências unifamiliares a luz dos parâmetros técnicos e requisitos legais no Brasil
  de réir: Monteiro, Paulo Alan Mattos
  Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
• Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
  de réir: Moura, Thayane Pires Alves de
  Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
• A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
  de réir: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
  Foilsithe / Cruthaithe: (2023)