Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Lima, Camila Cardoso |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito de águas Água Proteção ambiental Environmental law Water Environmental protection Law and legislation |
| Online-Zugang: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/16379 |
Ähnliche Einträge
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
von: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Veröffentlicht: (2024)
von: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Veröffentlicht: (2024)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
von: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Veröffentlicht: (2024)
von: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Veröffentlicht: (2024)
Viabilidade do reúso de águas cinzas para fins não potáveis em residências unifamiliares a luz dos parâmetros técnicos e requisitos legais no Brasil
von: Monteiro, Paulo Alan Mattos
Veröffentlicht: (2023)
von: Monteiro, Paulo Alan Mattos
Veröffentlicht: (2023)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
von: Moura, Thayane Pires Alves de
Veröffentlicht: (2021)
von: Moura, Thayane Pires Alves de
Veröffentlicht: (2021)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
von: Cirino, Samia Moda
Veröffentlicht: (2007)
von: Cirino, Samia Moda
Veröffentlicht: (2007)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
von: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Veröffentlicht: (2023)
von: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Veröffentlicht: (2023)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
von: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Veröffentlicht: (2022)
von: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Veröffentlicht: (2022)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
von: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Veröffentlicht: (2017)
von: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Veröffentlicht: (2017)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
von: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Veröffentlicht: (2008)
von: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Veröffentlicht: (2008)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
von: Danieli, Gabriel da Silva
Veröffentlicht: (2019)
von: Danieli, Gabriel da Silva
Veröffentlicht: (2019)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
von: Comin, Larissa
Veröffentlicht: (2023)
von: Comin, Larissa
Veröffentlicht: (2023)
Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
von: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Veröffentlicht: (2020)
von: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Veröffentlicht: (2020)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
von: Polesso, Paulo Roberto
Veröffentlicht: (2017)
von: Polesso, Paulo Roberto
Veröffentlicht: (2017)
Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
von: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Veröffentlicht: (2023)
von: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Veröffentlicht: (2023)
O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
von: Souza, Denivaldo Ferreira
Veröffentlicht: (2015)
von: Souza, Denivaldo Ferreira
Veröffentlicht: (2015)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
von: Burgel, Caroline Ferri
Veröffentlicht: (2019)
von: Burgel, Caroline Ferri
Veröffentlicht: (2019)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
von: Soares, Lucas Coimbra
Veröffentlicht: (2025)
von: Soares, Lucas Coimbra
Veröffentlicht: (2025)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
von: Viegas, Eduardo Coral
Veröffentlicht: (2014)
von: Viegas, Eduardo Coral
Veröffentlicht: (2014)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
von: Soares, Pedro Lucas de Moura
Veröffentlicht: (2012)
von: Soares, Pedro Lucas de Moura
Veröffentlicht: (2012)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
von: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Veröffentlicht: (2005)
von: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Veröffentlicht: (2005)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
von: Barcellos, Rodrigo Alves
Veröffentlicht: (2017)
von: Barcellos, Rodrigo Alves
Veröffentlicht: (2017)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
von: Hüller, Chris Regina
Veröffentlicht: (2012)
von: Hüller, Chris Regina
Veröffentlicht: (2012)
Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
von: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Veröffentlicht: (2018)
von: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Veröffentlicht: (2018)
A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
von: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Veröffentlicht: (2007)
von: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Veröffentlicht: (2007)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
von: Morais, Filipe de
Veröffentlicht: (2021)
von: Morais, Filipe de
Veröffentlicht: (2021)
Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
von: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Veröffentlicht: (2018)
von: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Veröffentlicht: (2018)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
von: Nascimento, Leonardo Leite
Veröffentlicht: (2022)
von: Nascimento, Leonardo Leite
Veröffentlicht: (2022)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
von: Lunardi, Tarciso
Veröffentlicht: (2014)
von: Lunardi, Tarciso
Veröffentlicht: (2014)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
von: Seabra, Maxlânia Alves
Veröffentlicht: (2018)
von: Seabra, Maxlânia Alves
Veröffentlicht: (2018)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
von: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Veröffentlicht: (2008)
von: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Veröffentlicht: (2008)
A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético
von: Castro, Francielly Podanoschi de
Veröffentlicht: (2021)
von: Castro, Francielly Podanoschi de
Veröffentlicht: (2021)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
von: Faval, Rubia Mara Barbosa
Veröffentlicht: (2020)
von: Faval, Rubia Mara Barbosa
Veröffentlicht: (2020)
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
von: Ambrosio, Rafael Paulo
Veröffentlicht: (2021)
von: Ambrosio, Rafael Paulo
Veröffentlicht: (2021)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
von: Marinho, Yuri Rugai
Veröffentlicht: (2014)
von: Marinho, Yuri Rugai
Veröffentlicht: (2014)
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
von: Mossi, Francine
Veröffentlicht: (2020)
von: Mossi, Francine
Veröffentlicht: (2020)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
von: Dias, Frederic Cesa
Veröffentlicht: (2020)
von: Dias, Frederic Cesa
Veröffentlicht: (2020)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
von: Trombka, Deivi
Veröffentlicht: (2016)
von: Trombka, Deivi
Veröffentlicht: (2016)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
von: Haddad, Cecilia de Lara
Veröffentlicht: (2007)
von: Haddad, Cecilia de Lara
Veröffentlicht: (2007)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
von: Paaz, Carolina
Veröffentlicht: (2018)
von: Paaz, Carolina
Veröffentlicht: (2018)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
von: Guimarães, Luiz Ricardo
Veröffentlicht: (2007)
von: Guimarães, Luiz Ricardo
Veröffentlicht: (2007)
Ähnliche Einträge
-
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
von: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Veröffentlicht: (2024) -
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
von: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Veröffentlicht: (2024) -
Viabilidade do reúso de águas cinzas para fins não potáveis em residências unifamiliares a luz dos parâmetros técnicos e requisitos legais no Brasil
von: Monteiro, Paulo Alan Mattos
Veröffentlicht: (2023) -
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
von: Moura, Thayane Pires Alves de
Veröffentlicht: (2021) -
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
von: Cirino, Samia Moda
Veröffentlicht: (2007)