Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito de águas Água Proteção ambiental Environmental law Water Environmental protection Law and legislation |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/16379 |
Míreanna comhchosúla
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
de réir: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
de réir: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Viabilidade do reúso de águas cinzas para fins não potáveis em residências unifamiliares a luz dos parâmetros técnicos e requisitos legais no Brasil
de réir: Monteiro, Paulo Alan Mattos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
de réir: Moura, Thayane Pires Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Cirino, Samia Moda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
de réir: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
de réir: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
de réir: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Danieli, Gabriel da Silva
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
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de réir: Polesso, Paulo Roberto
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Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
de réir: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
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Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
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Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
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de réir: Hüller, Chris Regina
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de réir: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
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de réir: Albuquerque, Verônica Peixoto de
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de réir: Morais, Filipe de
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Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
de réir: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
de réir: Nascimento, Leonardo Leite
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A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
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O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
de réir: Seabra, Maxlânia Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético
de réir: Castro, Francielly Podanoschi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
de réir: Faval, Rubia Mara Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
de réir: Ambrosio, Rafael Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
de réir: Marinho, Yuri Rugai
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
de réir: Mossi, Francine
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
de réir: Dias, Frederic Cesa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
de réir: Trombka, Deivi
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Paaz, Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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