Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
保存先:
| 第一著者: | Coelho, Jaime de Souza |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Uepb |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Processo judicial eletrônico Crime ambiental Direito ambiental Ciencias sociais aplicadas::direito |
| オンライン・アクセス: | http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5009 |
類似資料
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
著者:: Lazzari, João Batista
出版事項: (2012)
著者:: Lazzari, João Batista
出版事項: (2012)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2020)
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2020)
Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
著者:: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
出版事項: (2014)
著者:: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
出版事項: (2014)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
著者:: Landim, Francisco Edson de Sousa
出版事項: (2003)
著者:: Landim, Francisco Edson de Sousa
出版事項: (2003)
Eproc e sustentabilidade
著者:: Garcia, Sérgio Renato Tejada
出版事項: (2016)
著者:: Garcia, Sérgio Renato Tejada
出版事項: (2016)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
著者:: Arantes, Francine Nunes
出版事項: (2015)
著者:: Arantes, Francine Nunes
出版事項: (2015)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
著者:: Silva, Karla Yacy Carlos da
出版事項: (2022)
著者:: Silva, Karla Yacy Carlos da
出版事項: (2022)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
著者:: Bousfield, Rodrigo
出版事項: (2010)
著者:: Bousfield, Rodrigo
出版事項: (2010)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
著者:: Haonat, Angela Issa
出版事項: (2011)
著者:: Haonat, Angela Issa
出版事項: (2011)
A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
著者:: Schneider, Admara Falante
出版事項: (2023)
著者:: Schneider, Admara Falante
出版事項: (2023)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
著者:: Prazeres, Fernando Antonio
出版事項: (2023)
著者:: Prazeres, Fernando Antonio
出版事項: (2023)
As provas no processo ambiental
著者:: Greco, Leonardo
出版事項: (2005)
著者:: Greco, Leonardo
出版事項: (2005)
Processo administrativo ambiental
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
Processo administrativo ambiental
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
著者:: Paniz, Raquel Vieira
出版事項: (2022)
著者:: Paniz, Raquel Vieira
出版事項: (2022)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
著者:: Semião, Sérgio Abdalla
出版事項: (2015)
著者:: Semião, Sérgio Abdalla
出版事項: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
著者:: Semião, Sérgio Abdalla
出版事項: (2015)
著者:: Semião, Sérgio Abdalla
出版事項: (2015)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
著者:: Moraes, Perla Duarte de
出版事項: (2016)
著者:: Moraes, Perla Duarte de
出版事項: (2016)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
著者:: Shafer, Jairo Gilberto
出版事項: (2000)
著者:: Shafer, Jairo Gilberto
出版事項: (2000)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2011)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2011)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
著者:: Vasconcelos, Luís André de Araújo
出版事項: (2012)
著者:: Vasconcelos, Luís André de Araújo
出版事項: (2012)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
著者:: Silva, Mateus Lopes da
出版事項: (2014)
著者:: Silva, Mateus Lopes da
出版事項: (2014)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
著者:: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
出版事項: (2022)
著者:: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
出版事項: (2022)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
著者:: Diniz, Moisés Ferreira
出版事項: (2024)
著者:: Diniz, Moisés Ferreira
出版事項: (2024)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
著者:: Barros, Ana Meire Vasconcelos
出版事項: (2016)
著者:: Barros, Ana Meire Vasconcelos
出版事項: (2016)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
著者:: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
出版事項: (2016)
著者:: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
出版事項: (2016)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
著者:: Leal, Fellipe Guerin
出版事項: (2022)
著者:: Leal, Fellipe Guerin
出版事項: (2022)
Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
著者:: Dalazen, João Oreste
出版事項: (2011)
著者:: Dalazen, João Oreste
出版事項: (2011)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
著者:: Martins, Juliana Bruschi
出版事項: (2022)
著者:: Martins, Juliana Bruschi
出版事項: (2022)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
著者:: Peçanha, Catharina
出版事項: (2018)
著者:: Peçanha, Catharina
出版事項: (2018)
Vida nova para o lítio
著者:: Zaparolli, Domingos
出版事項: (2023)
著者:: Zaparolli, Domingos
出版事項: (2023)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
著者:: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
出版事項: (2015)
著者:: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
出版事項: (2015)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
著者:: Oliveira, Sulivan Silvestre
出版事項: (1997)
著者:: Oliveira, Sulivan Silvestre
出版事項: (1997)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
著者:: Freitas, Helena Patrícia
出版事項: (2023)
著者:: Freitas, Helena Patrícia
出版事項: (2023)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
著者:: Souza, Alexander Araújo de
出版事項: (2006)
著者:: Souza, Alexander Araújo de
出版事項: (2006)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2014)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2014)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2019)
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2019)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
著者:: Oliveira, Carina Costa de
出版事項: (2019)
著者:: Oliveira, Carina Costa de
出版事項: (2019)
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
著者:: Piaia, Thami Covatti
出版事項: (2017)
著者:: Piaia, Thami Covatti
出版事項: (2017)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
著者:: Bochenek, Antônio César
出版事項: (2023)
著者:: Bochenek, Antônio César
出版事項: (2023)
類似資料
-
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
著者:: Lazzari, João Batista
出版事項: (2012) -
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2020) -
Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
著者:: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
出版事項: (2014) -
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
著者:: Landim, Francisco Edson de Sousa
出版事項: (2003) -
Eproc e sustentabilidade
著者:: Garcia, Sérgio Renato Tejada
出版事項: (2016)