Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Uepb |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Processo judicial eletrônico Crime ambiental Direito ambiental Ciencias sociais aplicadas::direito |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5009 |
مواد مشابهة
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
حسب: Lazzari, João Batista
منشور في: (2012)
حسب: Lazzari, João Batista
منشور في: (2012)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
حسب: Landim, Francisco Edson de Sousa
منشور في: (2003)
حسب: Landim, Francisco Edson de Sousa
منشور في: (2003)
Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
حسب: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
منشور في: (2014)
حسب: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
منشور في: (2014)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2020)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2020)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
حسب: Haonat, Angela Issa
منشور في: (2011)
حسب: Haonat, Angela Issa
منشور في: (2011)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
حسب: Arantes, Francine Nunes
منشور في: (2015)
حسب: Arantes, Francine Nunes
منشور في: (2015)
Eproc e sustentabilidade
حسب: Garcia, Sérgio Renato Tejada
منشور في: (2016)
حسب: Garcia, Sérgio Renato Tejada
منشور في: (2016)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
حسب: Bousfield, Rodrigo
منشور في: (2010)
حسب: Bousfield, Rodrigo
منشور في: (2010)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2011)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2011)
As provas no processo ambiental
حسب: Greco, Leonardo
منشور في: (2005)
حسب: Greco, Leonardo
منشور في: (2005)
Processo administrativo ambiental
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
Processo administrativo ambiental
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
حسب: Silva, Karla Yacy Carlos da
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Karla Yacy Carlos da
منشور في: (2022)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
حسب: Moraes, Perla Duarte de
منشور في: (2016)
حسب: Moraes, Perla Duarte de
منشور في: (2016)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
حسب: Semião, Sérgio Abdalla
منشور في: (2015)
حسب: Semião, Sérgio Abdalla
منشور في: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
حسب: Semião, Sérgio Abdalla
منشور في: (2015)
حسب: Semião, Sérgio Abdalla
منشور في: (2015)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
حسب: Leal, Fellipe Guerin
منشور في: (2022)
حسب: Leal, Fellipe Guerin
منشور في: (2022)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
حسب: Silva, Mateus Lopes da
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Mateus Lopes da
منشور في: (2014)
Vida nova para o lítio
حسب: Zaparolli, Domingos
منشور في: (2023)
حسب: Zaparolli, Domingos
منشور في: (2023)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
حسب: Peçanha, Catharina
منشور في: (2018)
حسب: Peçanha, Catharina
منشور في: (2018)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
حسب: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
منشور في: (2022)
حسب: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
منشور في: (2022)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
حسب: Diniz, Moisés Ferreira
منشور في: (2024)
حسب: Diniz, Moisés Ferreira
منشور في: (2024)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
حسب: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
منشور في: (2016)
حسب: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
منشور في: (2016)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
حسب: Vasconcelos, Luís André de Araújo
منشور في: (2012)
حسب: Vasconcelos, Luís André de Araújo
منشور في: (2012)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
حسب: Barros, Ana Meire Vasconcelos
منشور في: (2016)
حسب: Barros, Ana Meire Vasconcelos
منشور في: (2016)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
حسب: Maffini, Fabricio Souto
منشور في: (2022)
حسب: Maffini, Fabricio Souto
منشور في: (2022)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
حسب: Paniz, Raquel Vieira
منشور في: (2022)
حسب: Paniz, Raquel Vieira
منشور في: (2022)
A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
حسب: Schneider, Admara Falante
منشور في: (2023)
حسب: Schneider, Admara Falante
منشور في: (2023)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
حسب: Martins, Juliana Bruschi
منشور في: (2022)
حسب: Martins, Juliana Bruschi
منشور في: (2022)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
حسب: Poli, Luciana Costa
منشور في: (2023)
حسب: Poli, Luciana Costa
منشور في: (2023)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
حسب: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
منشور في: (2015)
حسب: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
منشور في: (2015)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
حسب: Freitas, Helena Patrícia
منشور في: (2023)
حسب: Freitas, Helena Patrícia
منشور في: (2023)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013)
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
حسب: Oliveira, Carina Costa de
منشور في: (2019)
حسب: Oliveira, Carina Costa de
منشور في: (2019)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2014)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2014)
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
حسب: Piaia, Thami Covatti
منشور في: (2017)
حسب: Piaia, Thami Covatti
منشور في: (2017)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
حسب: Souza, Alexander Araújo de
منشور في: (2006)
حسب: Souza, Alexander Araújo de
منشور في: (2006)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2014)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2014)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
حسب: Sato, Eliane Mitsuko
منشور في: (2015)
حسب: Sato, Eliane Mitsuko
منشور في: (2015)