Buchumschlag

Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Coelho, Jaime de Souza
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Uepb
Ano:	2023
Assuntos:	Processo judicial eletrônico Crime ambiental Direito ambiental Ciencias sociais aplicadas::direito
Online-Zugang:	http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5009

Ähnliche Einträge

Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
von: Lazzari, João Batista
Veröffentlicht: (2012)

O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
von: Landim, Francisco Edson de Sousa
Veröffentlicht: (2003)

Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
von: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Veröffentlicht: (2014)

Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2020)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
von: Haonat, Angela Issa
Veröffentlicht: (2011)

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
von: Arantes, Francine Nunes
Veröffentlicht: (2015)

Eproc e sustentabilidade
von: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Veröffentlicht: (2016)

Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
von: Bousfield, Rodrigo
Veröffentlicht: (2010)

Reinterpretando o processo administrativo ambiental
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2011)

As provas no processo ambiental
von: Greco, Leonardo
Veröffentlicht: (2005)

Processo administrativo ambiental
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2023)

Processo administrativo ambiental
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2023)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
von: Silva, Karla Yacy Carlos da
Veröffentlicht: (2022)

A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
von: Moraes, Perla Duarte de
Veröffentlicht: (2016)

Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
von: Semião, Sérgio Abdalla
Veröffentlicht: (2015)

Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
von: Semião, Sérgio Abdalla
Veröffentlicht: (2015)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
von: Leal, Fellipe Guerin
Veröffentlicht: (2022)

Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
von: Silva, Mateus Lopes da
Veröffentlicht: (2014)

Vida nova para o lítio
von: Zaparolli, Domingos
Veröffentlicht: (2023)

O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
von: Peçanha, Catharina
Veröffentlicht: (2018)

Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
von: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Veröffentlicht: (2022)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
von: Diniz, Moisés Ferreira
Veröffentlicht: (2024)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
von: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Veröffentlicht: (2016)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
von: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Veröffentlicht: (2012)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
von: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Veröffentlicht: (2016)

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
von: Maffini, Fabricio Souto
Veröffentlicht: (2022)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
von: Paniz, Raquel Vieira
Veröffentlicht: (2022)

A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
von: Schneider, Admara Falante
Veröffentlicht: (2023)

Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
von: Martins, Juliana Bruschi
Veröffentlicht: (2022)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
von: Poli, Luciana Costa
Veröffentlicht: (2023)

Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
von: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Veröffentlicht: (2015)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
von: Freitas, Helena Patrícia
Veröffentlicht: (2023)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
von: Rodrigues, Marcelo Abelha
Veröffentlicht: (2013)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
von: Oliveira, Carina Costa de
Veröffentlicht: (2019)

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2019)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2014)

A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
von: Piaia, Thami Covatti
Veröffentlicht: (2017)

A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
von: Souza, Alexander Araújo de
Veröffentlicht: (2006)

O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2014)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
von: Sato, Eliane Mitsuko
Veröffentlicht: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso