Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Coelho, Jaime de Souza |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Uepb |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Processo judicial eletrônico Crime ambiental Direito ambiental Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Διαθέσιμο Online: | http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5009 |
Παρόμοια τεκμήρια
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
από: Lazzari, João Batista
Έκδοση: (2012)
από: Lazzari, João Batista
Έκδοση: (2012)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
από: Landim, Francisco Edson de Sousa
Έκδοση: (2003)
από: Landim, Francisco Edson de Sousa
Έκδοση: (2003)
Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
από: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Έκδοση: (2014)
από: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Έκδοση: (2014)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2020)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2020)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
από: Haonat, Angela Issa
Έκδοση: (2011)
από: Haonat, Angela Issa
Έκδοση: (2011)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
από: Arantes, Francine Nunes
Έκδοση: (2015)
από: Arantes, Francine Nunes
Έκδοση: (2015)
Eproc e sustentabilidade
από: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Έκδοση: (2016)
από: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Έκδοση: (2016)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
από: Bousfield, Rodrigo
Έκδοση: (2010)
από: Bousfield, Rodrigo
Έκδοση: (2010)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2011)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2011)
As provas no processo ambiental
από: Greco, Leonardo
Έκδοση: (2005)
από: Greco, Leonardo
Έκδοση: (2005)
Processo administrativo ambiental
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2023)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2023)
Processo administrativo ambiental
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2023)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2023)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
από: Silva, Karla Yacy Carlos da
Έκδοση: (2022)
από: Silva, Karla Yacy Carlos da
Έκδοση: (2022)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
από: Moraes, Perla Duarte de
Έκδοση: (2016)
από: Moraes, Perla Duarte de
Έκδοση: (2016)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
από: Semião, Sérgio Abdalla
Έκδοση: (2015)
από: Semião, Sérgio Abdalla
Έκδοση: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
από: Semião, Sérgio Abdalla
Έκδοση: (2015)
από: Semião, Sérgio Abdalla
Έκδοση: (2015)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
από: Leal, Fellipe Guerin
Έκδοση: (2022)
από: Leal, Fellipe Guerin
Έκδοση: (2022)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
από: Silva, Mateus Lopes da
Έκδοση: (2014)
από: Silva, Mateus Lopes da
Έκδοση: (2014)
Vida nova para o lítio
από: Zaparolli, Domingos
Έκδοση: (2023)
από: Zaparolli, Domingos
Έκδοση: (2023)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
από: Peçanha, Catharina
Έκδοση: (2018)
από: Peçanha, Catharina
Έκδοση: (2018)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
από: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Έκδοση: (2022)
από: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Έκδοση: (2022)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
από: Diniz, Moisés Ferreira
Έκδοση: (2024)
από: Diniz, Moisés Ferreira
Έκδοση: (2024)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
από: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Έκδοση: (2016)
από: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Έκδοση: (2016)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
από: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Έκδοση: (2012)
από: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Έκδοση: (2012)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
από: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Έκδοση: (2016)
από: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Έκδοση: (2016)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
από: Maffini, Fabricio Souto
Έκδοση: (2022)
από: Maffini, Fabricio Souto
Έκδοση: (2022)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
από: Paniz, Raquel Vieira
Έκδοση: (2022)
από: Paniz, Raquel Vieira
Έκδοση: (2022)
A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
από: Schneider, Admara Falante
Έκδοση: (2023)
από: Schneider, Admara Falante
Έκδοση: (2023)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
από: Martins, Juliana Bruschi
Έκδοση: (2022)
από: Martins, Juliana Bruschi
Έκδοση: (2022)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
από: Poli, Luciana Costa
Έκδοση: (2023)
από: Poli, Luciana Costa
Έκδοση: (2023)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
από: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Έκδοση: (2015)
από: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Έκδοση: (2015)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
από: Freitas, Helena Patrícia
Έκδοση: (2023)
από: Freitas, Helena Patrícia
Έκδοση: (2023)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
από: Rodrigues, Marcelo Abelha
Έκδοση: (2013)
από: Rodrigues, Marcelo Abelha
Έκδοση: (2013)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
από: Oliveira, Carina Costa de
Έκδοση: (2019)
από: Oliveira, Carina Costa de
Έκδοση: (2019)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
από: Kokke, Marcelo
Έκδοση: (2019)
από: Kokke, Marcelo
Έκδοση: (2019)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2014)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2014)
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
από: Piaia, Thami Covatti
Έκδοση: (2017)
από: Piaia, Thami Covatti
Έκδοση: (2017)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
από: Souza, Alexander Araújo de
Έκδοση: (2006)
από: Souza, Alexander Araújo de
Έκδοση: (2006)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2014)
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2014)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
από: Sato, Eliane Mitsuko
Έκδοση: (2015)
από: Sato, Eliane Mitsuko
Έκδοση: (2015)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
από: Lazzari, João Batista
Έκδοση: (2012) -
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
από: Landim, Francisco Edson de Sousa
Έκδοση: (2003) -
Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
από: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Έκδοση: (2014) -
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2020) -
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
από: Haonat, Angela Issa
Έκδοση: (2011)