Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
Salvato in:
| Autore principale: | Coelho, Jaime de Souza |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Uepb |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Processo judicial eletrônico Crime ambiental Direito ambiental Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Accesso online: | http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5009 |
Documenti analoghi
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
di: Lazzari, João Batista
Pubblicazione: (2012)
di: Lazzari, João Batista
Pubblicazione: (2012)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
di: Landim, Francisco Edson de Sousa
Pubblicazione: (2003)
di: Landim, Francisco Edson de Sousa
Pubblicazione: (2003)
Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
di: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Pubblicazione: (2014)
di: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Pubblicazione: (2014)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2020)
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2020)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
di: Haonat, Angela Issa
Pubblicazione: (2011)
di: Haonat, Angela Issa
Pubblicazione: (2011)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
di: Arantes, Francine Nunes
Pubblicazione: (2015)
di: Arantes, Francine Nunes
Pubblicazione: (2015)
Eproc e sustentabilidade
di: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Pubblicazione: (2016)
di: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Pubblicazione: (2016)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
di: Bousfield, Rodrigo
Pubblicazione: (2010)
di: Bousfield, Rodrigo
Pubblicazione: (2010)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2011)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2011)
As provas no processo ambiental
di: Greco, Leonardo
Pubblicazione: (2005)
di: Greco, Leonardo
Pubblicazione: (2005)
Processo administrativo ambiental
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2023)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2023)
Processo administrativo ambiental
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2023)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2023)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
di: Silva, Karla Yacy Carlos da
Pubblicazione: (2022)
di: Silva, Karla Yacy Carlos da
Pubblicazione: (2022)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
di: Moraes, Perla Duarte de
Pubblicazione: (2016)
di: Moraes, Perla Duarte de
Pubblicazione: (2016)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
di: Semião, Sérgio Abdalla
Pubblicazione: (2015)
di: Semião, Sérgio Abdalla
Pubblicazione: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
di: Semião, Sérgio Abdalla
Pubblicazione: (2015)
di: Semião, Sérgio Abdalla
Pubblicazione: (2015)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
di: Leal, Fellipe Guerin
Pubblicazione: (2022)
di: Leal, Fellipe Guerin
Pubblicazione: (2022)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
di: Silva, Mateus Lopes da
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Mateus Lopes da
Pubblicazione: (2014)
Vida nova para o lítio
di: Zaparolli, Domingos
Pubblicazione: (2023)
di: Zaparolli, Domingos
Pubblicazione: (2023)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
di: Peçanha, Catharina
Pubblicazione: (2018)
di: Peçanha, Catharina
Pubblicazione: (2018)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
di: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Pubblicazione: (2022)
di: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Pubblicazione: (2022)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
di: Diniz, Moisés Ferreira
Pubblicazione: (2024)
di: Diniz, Moisés Ferreira
Pubblicazione: (2024)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
di: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Pubblicazione: (2016)
di: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Pubblicazione: (2016)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
di: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Pubblicazione: (2012)
di: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Pubblicazione: (2012)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
di: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Pubblicazione: (2016)
di: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Pubblicazione: (2016)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
di: Maffini, Fabricio Souto
Pubblicazione: (2022)
di: Maffini, Fabricio Souto
Pubblicazione: (2022)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
di: Paniz, Raquel Vieira
Pubblicazione: (2022)
di: Paniz, Raquel Vieira
Pubblicazione: (2022)
A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
di: Schneider, Admara Falante
Pubblicazione: (2023)
di: Schneider, Admara Falante
Pubblicazione: (2023)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
di: Martins, Juliana Bruschi
Pubblicazione: (2022)
di: Martins, Juliana Bruschi
Pubblicazione: (2022)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2023)
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2023)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
di: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Pubblicazione: (2015)
di: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Pubblicazione: (2015)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
di: Freitas, Helena Patrícia
Pubblicazione: (2023)
di: Freitas, Helena Patrícia
Pubblicazione: (2023)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2013)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2013)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
di: Oliveira, Carina Costa de
Pubblicazione: (2019)
di: Oliveira, Carina Costa de
Pubblicazione: (2019)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2019)
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2019)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2014)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2014)
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
di: Piaia, Thami Covatti
Pubblicazione: (2017)
di: Piaia, Thami Covatti
Pubblicazione: (2017)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
di: Souza, Alexander Araújo de
Pubblicazione: (2006)
di: Souza, Alexander Araújo de
Pubblicazione: (2006)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2014)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2014)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
di: Sato, Eliane Mitsuko
Pubblicazione: (2015)
di: Sato, Eliane Mitsuko
Pubblicazione: (2015)
Documenti analoghi
-
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
di: Lazzari, João Batista
Pubblicazione: (2012) -
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
di: Landim, Francisco Edson de Sousa
Pubblicazione: (2003) -
Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
di: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Pubblicazione: (2014) -
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2020) -
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
di: Haonat, Angela Issa
Pubblicazione: (2011)