Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Uepb |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Processo judicial eletrônico Crime ambiental Direito ambiental Ciencias sociais aplicadas::direito |
| 在線閱讀: | http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5009 |
相似書籍
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
由: Lazzari, João Batista
出版: (2012)
由: Lazzari, João Batista
出版: (2012)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
由: Landim, Francisco Edson de Sousa
出版: (2003)
由: Landim, Francisco Edson de Sousa
出版: (2003)
Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
由: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
出版: (2014)
由: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
出版: (2014)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2020)
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2020)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
由: Haonat, Angela Issa
出版: (2011)
由: Haonat, Angela Issa
出版: (2011)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
由: Arantes, Francine Nunes
出版: (2015)
由: Arantes, Francine Nunes
出版: (2015)
Eproc e sustentabilidade
由: Garcia, Sérgio Renato Tejada
出版: (2016)
由: Garcia, Sérgio Renato Tejada
出版: (2016)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
由: Bousfield, Rodrigo
出版: (2010)
由: Bousfield, Rodrigo
出版: (2010)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2011)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2011)
As provas no processo ambiental
由: Greco, Leonardo
出版: (2005)
由: Greco, Leonardo
出版: (2005)
Processo administrativo ambiental
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2023)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2023)
Processo administrativo ambiental
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2023)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2023)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
由: Silva, Karla Yacy Carlos da
出版: (2022)
由: Silva, Karla Yacy Carlos da
出版: (2022)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
由: Moraes, Perla Duarte de
出版: (2016)
由: Moraes, Perla Duarte de
出版: (2016)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
由: Semião, Sérgio Abdalla
出版: (2015)
由: Semião, Sérgio Abdalla
出版: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
由: Semião, Sérgio Abdalla
出版: (2015)
由: Semião, Sérgio Abdalla
出版: (2015)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
由: Leal, Fellipe Guerin
出版: (2022)
由: Leal, Fellipe Guerin
出版: (2022)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
由: Silva, Mateus Lopes da
出版: (2014)
由: Silva, Mateus Lopes da
出版: (2014)
Vida nova para o lítio
由: Zaparolli, Domingos
出版: (2023)
由: Zaparolli, Domingos
出版: (2023)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
由: Peçanha, Catharina
出版: (2018)
由: Peçanha, Catharina
出版: (2018)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
由: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
出版: (2022)
由: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
出版: (2022)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
由: Diniz, Moisés Ferreira
出版: (2024)
由: Diniz, Moisés Ferreira
出版: (2024)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
由: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
出版: (2016)
由: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
出版: (2016)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
由: Vasconcelos, Luís André de Araújo
出版: (2012)
由: Vasconcelos, Luís André de Araújo
出版: (2012)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
由: Barros, Ana Meire Vasconcelos
出版: (2016)
由: Barros, Ana Meire Vasconcelos
出版: (2016)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
由: Maffini, Fabricio Souto
出版: (2022)
由: Maffini, Fabricio Souto
出版: (2022)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
由: Paniz, Raquel Vieira
出版: (2022)
由: Paniz, Raquel Vieira
出版: (2022)
A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
由: Schneider, Admara Falante
出版: (2023)
由: Schneider, Admara Falante
出版: (2023)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
由: Martins, Juliana Bruschi
出版: (2022)
由: Martins, Juliana Bruschi
出版: (2022)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
由: Poli, Luciana Costa
出版: (2023)
由: Poli, Luciana Costa
出版: (2023)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
由: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
出版: (2015)
由: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
出版: (2015)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
由: Freitas, Helena Patrícia
出版: (2023)
由: Freitas, Helena Patrícia
出版: (2023)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
由: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版: (2013)
由: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版: (2013)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
由: Oliveira, Carina Costa de
出版: (2019)
由: Oliveira, Carina Costa de
出版: (2019)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
由: Kokke, Marcelo
出版: (2019)
由: Kokke, Marcelo
出版: (2019)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2014)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2014)
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
由: Piaia, Thami Covatti
出版: (2017)
由: Piaia, Thami Covatti
出版: (2017)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
由: Souza, Alexander Araújo de
出版: (2006)
由: Souza, Alexander Araújo de
出版: (2006)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2014)
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2014)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
由: Sato, Eliane Mitsuko
出版: (2015)
由: Sato, Eliane Mitsuko
出版: (2015)