Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Mackenzie |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais Cidadania ambiental Participação pública Estado de direito ambiental Reservas extrativistas |
| Online adgang: | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23142 |
Lignende værker
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
af: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Udgivet: (2014)
af: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Udgivet: (2014)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
af: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Udgivet: (2021)
af: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Udgivet: (2021)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
af: Mattos, Daniela Favaretto
Udgivet: (2020)
af: Mattos, Daniela Favaretto
Udgivet: (2020)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
af: Lima, Maria do Céu de
Udgivet: (2017)
af: Lima, Maria do Céu de
Udgivet: (2017)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
af: Lima, Laís Miranda
Udgivet: (2023)
af: Lima, Laís Miranda
Udgivet: (2023)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
af: Alcantara, Carolina Neves
Udgivet: (2005)
af: Alcantara, Carolina Neves
Udgivet: (2005)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
af: Bezerr, Ana Keuly Luz
Udgivet: (2021)
af: Bezerr, Ana Keuly Luz
Udgivet: (2021)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
af: Oliveira, Douglas Luis de
Udgivet: (2008)
af: Oliveira, Douglas Luis de
Udgivet: (2008)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
af: Medeiros Júnior, José Flôr de
Udgivet: (2019)
af: Medeiros Júnior, José Flôr de
Udgivet: (2019)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
af: Limmer, Flávia da Costa
Udgivet: (2013)
af: Limmer, Flávia da Costa
Udgivet: (2013)
A insustentável leveza do capitalismo globalizado e a sustentável austereza do socioambientalismo: uma confrontação socioambiental e político-econômica entre o mercado de lítio e o desenvolvimento sustentável brasileiro
af: Arthur Mariano Peixoto
Udgivet: (2025)
af: Arthur Mariano Peixoto
Udgivet: (2025)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
af: Lomar, Paulo José Villela
Udgivet: (2006)
af: Lomar, Paulo José Villela
Udgivet: (2006)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
af: Santos, Mauricio Duarte dos
Udgivet: (2018)
af: Santos, Mauricio Duarte dos
Udgivet: (2018)
Educação ambiental e cidadania
af: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Udgivet: (2003)
af: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Udgivet: (2003)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
af: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Udgivet: (1993)
af: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Udgivet: (1993)
Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
af: Pires, Nara Suzana Stainr
Udgivet: (2016)
af: Pires, Nara Suzana Stainr
Udgivet: (2016)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
af: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Udgivet: (2020)
af: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Udgivet: (2020)
A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
af: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Udgivet: (2012)
af: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Udgivet: (2012)
Cidadania empresarial
af: Peres, José Isaac
Udgivet: (2017)
af: Peres, José Isaac
Udgivet: (2017)
A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
af: Serraglio, Priscila Zilli
Udgivet: (2015)
af: Serraglio, Priscila Zilli
Udgivet: (2015)
Desenvolvimento sustentável versus decrescimento: educação ambiental, cidadania ambiental e o modelo técnicopedagógico de agenda ambiental escolar da Secretaria de Educação do Município de Manaus
af: Dantas, Thiago Braga
Udgivet: (2011)
af: Dantas, Thiago Braga
Udgivet: (2011)
A cidadania e o protagonismo ambiental
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2001)
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2001)
A utopia da cidadania ecológica : desafios à consolidação da ética da responsabilidade na sociedade de risco
af: Tessarolo, Enzo Mayer
Udgivet: (2013)
af: Tessarolo, Enzo Mayer
Udgivet: (2013)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
af: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Udgivet: (2019)
af: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Udgivet: (2019)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
af: Pereira, Clovis Brasil
Udgivet: (2009)
af: Pereira, Clovis Brasil
Udgivet: (2009)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
af: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Udgivet: (2022)
af: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Udgivet: (2022)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
af: FERREIRA, Dauana Santos
Udgivet: (2010)
af: FERREIRA, Dauana Santos
Udgivet: (2010)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
af: Neves, Thiago Burlani
Udgivet: (2018)
af: Neves, Thiago Burlani
Udgivet: (2018)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
af: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Udgivet: (2012)
af: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Udgivet: (2012)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
af: Shiraishi Neto, Joaquim
Udgivet: (2017)
af: Shiraishi Neto, Joaquim
Udgivet: (2017)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
af: Andrighetto, Aline
Udgivet: (2011)
af: Andrighetto, Aline
Udgivet: (2011)
A importância da reserva legal na propriedade rural
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2012)
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2012)
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
af: Stamford, Artur
Udgivet: (2002)
af: Stamford, Artur
Udgivet: (2002)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
af: Pimmel, Nicole Freiberger
Udgivet: (2014)
af: Pimmel, Nicole Freiberger
Udgivet: (2014)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
af: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Udgivet: (2019)
af: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Udgivet: (2019)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
af: Gessner, Camila
Udgivet: (2014)
af: Gessner, Camila
Udgivet: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2015)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2015)
O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
af: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Udgivet: (2019)
af: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Udgivet: (2019)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
af: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Udgivet: (2008)
af: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Udgivet: (2008)
Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2019)
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2019)