Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Mackenzie |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais Cidadania ambiental Participação pública Estado de direito ambiental Reservas extrativistas |
| Accesso online: | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23142 |
Documenti analoghi
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
di: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Pubblicazione: (2014)
di: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Pubblicazione: (2014)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
di: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Pubblicazione: (2021)
di: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Pubblicazione: (2021)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
di: Mattos, Daniela Favaretto
Pubblicazione: (2020)
di: Mattos, Daniela Favaretto
Pubblicazione: (2020)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
di: Lima, Maria do Céu de
Pubblicazione: (2017)
di: Lima, Maria do Céu de
Pubblicazione: (2017)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
di: Lima, Laís Miranda
Pubblicazione: (2023)
di: Lima, Laís Miranda
Pubblicazione: (2023)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
di: Alcantara, Carolina Neves
Pubblicazione: (2005)
di: Alcantara, Carolina Neves
Pubblicazione: (2005)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
di: Bezerr, Ana Keuly Luz
Pubblicazione: (2021)
di: Bezerr, Ana Keuly Luz
Pubblicazione: (2021)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
di: Oliveira, Douglas Luis de
Pubblicazione: (2008)
di: Oliveira, Douglas Luis de
Pubblicazione: (2008)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
di: Medeiros Júnior, José Flôr de
Pubblicazione: (2019)
di: Medeiros Júnior, José Flôr de
Pubblicazione: (2019)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
di: Limmer, Flávia da Costa
Pubblicazione: (2013)
di: Limmer, Flávia da Costa
Pubblicazione: (2013)
A insustentável leveza do capitalismo globalizado e a sustentável austereza do socioambientalismo: uma confrontação socioambiental e político-econômica entre o mercado de lítio e o desenvolvimento sustentável brasileiro
di: Arthur Mariano Peixoto
Pubblicazione: (2025)
di: Arthur Mariano Peixoto
Pubblicazione: (2025)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
di: Lomar, Paulo José Villela
Pubblicazione: (2006)
di: Lomar, Paulo José Villela
Pubblicazione: (2006)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
di: Santos, Mauricio Duarte dos
Pubblicazione: (2018)
di: Santos, Mauricio Duarte dos
Pubblicazione: (2018)
Educação ambiental e cidadania
di: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Pubblicazione: (2003)
di: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Pubblicazione: (2003)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
di: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Pubblicazione: (1993)
di: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Pubblicazione: (1993)
Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
di: Pires, Nara Suzana Stainr
Pubblicazione: (2016)
di: Pires, Nara Suzana Stainr
Pubblicazione: (2016)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
di: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Pubblicazione: (2020)
di: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Pubblicazione: (2020)
A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
di: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Pubblicazione: (2012)
di: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Pubblicazione: (2012)
Cidadania empresarial
di: Peres, José Isaac
Pubblicazione: (2017)
di: Peres, José Isaac
Pubblicazione: (2017)
A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
di: Serraglio, Priscila Zilli
Pubblicazione: (2015)
di: Serraglio, Priscila Zilli
Pubblicazione: (2015)
Desenvolvimento sustentável versus decrescimento: educação ambiental, cidadania ambiental e o modelo técnicopedagógico de agenda ambiental escolar da Secretaria de Educação do Município de Manaus
di: Dantas, Thiago Braga
Pubblicazione: (2011)
di: Dantas, Thiago Braga
Pubblicazione: (2011)
A cidadania e o protagonismo ambiental
di: Nalini, José Renato
Pubblicazione: (2001)
di: Nalini, José Renato
Pubblicazione: (2001)
A utopia da cidadania ecológica : desafios à consolidação da ética da responsabilidade na sociedade de risco
di: Tessarolo, Enzo Mayer
Pubblicazione: (2013)
di: Tessarolo, Enzo Mayer
Pubblicazione: (2013)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
di: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Pubblicazione: (2019)
di: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Pubblicazione: (2019)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
di: Pereira, Clovis Brasil
Pubblicazione: (2009)
di: Pereira, Clovis Brasil
Pubblicazione: (2009)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
di: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Pubblicazione: (2022)
di: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Pubblicazione: (2022)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
di: FERREIRA, Dauana Santos
Pubblicazione: (2010)
di: FERREIRA, Dauana Santos
Pubblicazione: (2010)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
di: Neves, Thiago Burlani
Pubblicazione: (2018)
di: Neves, Thiago Burlani
Pubblicazione: (2018)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
di: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Pubblicazione: (2012)
di: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Pubblicazione: (2012)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
di: Shiraishi Neto, Joaquim
Pubblicazione: (2017)
di: Shiraishi Neto, Joaquim
Pubblicazione: (2017)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
di: Andrighetto, Aline
Pubblicazione: (2011)
di: Andrighetto, Aline
Pubblicazione: (2011)
A importância da reserva legal na propriedade rural
di: Campolim, Juliana de La Rua
Pubblicazione: (2012)
di: Campolim, Juliana de La Rua
Pubblicazione: (2012)
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
di: Stamford, Artur
Pubblicazione: (2002)
di: Stamford, Artur
Pubblicazione: (2002)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
di: Pimmel, Nicole Freiberger
Pubblicazione: (2014)
di: Pimmel, Nicole Freiberger
Pubblicazione: (2014)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
di: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Pubblicazione: (2019)
di: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Pubblicazione: (2019)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
di: Gessner, Camila
Pubblicazione: (2014)
di: Gessner, Camila
Pubblicazione: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2015)
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2015)
O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
di: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Pubblicazione: (2019)
di: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Pubblicazione: (2019)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
di: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Pubblicazione: (2008)
di: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Pubblicazione: (2008)
Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
di: Christmann, Luiza Landerdahl
Pubblicazione: (2019)
di: Christmann, Luiza Landerdahl
Pubblicazione: (2019)