Ata uhi

Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Matos, Raimundo Giovanni França
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Mackenzie
Ano:	2018
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais Cidadania ambiental Participação pública Estado de direito ambiental Reservas extrativistas
Urunga tuihono:	http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23142

Ngā tūemi rite

A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
mā: Vasconcelos, Rodrigo Portal
I whakaputaina: (2014)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
mā: Pereira, Luiz Henrique de Castro
I whakaputaina: (2021)

Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
mā: Mattos, Daniela Favaretto
I whakaputaina: (2020)

Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
mā: Lima, Maria do Céu de
I whakaputaina: (2017)

É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
mā: Lima, Laís Miranda
I whakaputaina: (2023)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
mā: Alcantara, Carolina Neves
I whakaputaina: (2005)

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
mā: Bezerr, Ana Keuly Luz
I whakaputaina: (2021)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
mā: Oliveira, Douglas Luis de
I whakaputaina: (2008)

Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
mā: Medeiros Júnior, José Flôr de
I whakaputaina: (2019)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
mā: Limmer, Flávia da Costa
I whakaputaina: (2013)

A insustentável leveza do capitalismo globalizado e a sustentável austereza do socioambientalismo: uma confrontação socioambiental e político-econômica entre o mercado de lítio e o desenvolvimento sustentável brasileiro
mā: Arthur Mariano Peixoto
I whakaputaina: (2025)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)

Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
mā: Santos, Mauricio Duarte dos
I whakaputaina: (2018)

Educação ambiental e cidadania
mā: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
I whakaputaina: (2003)

Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
mā: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
I whakaputaina: (1993)

Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
mā: Pires, Nara Suzana Stainr
I whakaputaina: (2016)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
mā: Nascimento, Laura Fernanda Melo
I whakaputaina: (2020)

A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
mā: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
I whakaputaina: (2012)

Cidadania empresarial
mā: Peres, José Isaac
I whakaputaina: (2017)

A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
mā: Serraglio, Priscila Zilli
I whakaputaina: (2015)

Desenvolvimento sustentável versus decrescimento: educação ambiental, cidadania ambiental e o modelo técnicopedagógico de agenda ambiental escolar da Secretaria de Educação do Município de Manaus
mā: Dantas, Thiago Braga
I whakaputaina: (2011)

A cidadania e o protagonismo ambiental
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2001)

A utopia da cidadania ecológica : desafios à consolidação da ética da responsabilidade na sociedade de risco
mā: Tessarolo, Enzo Mayer
I whakaputaina: (2013)

A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
mā: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
I whakaputaina: (2019)

A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
mā: Pereira, Clovis Brasil
I whakaputaina: (2009)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
mā: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
I whakaputaina: (2022)

A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
mā: FERREIRA, Dauana Santos
I whakaputaina: (2010)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
mā: Neves, Thiago Burlani
I whakaputaina: (2018)

Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
mā: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
I whakaputaina: (2012)

Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2017)

Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
mā: Andrighetto, Aline
I whakaputaina: (2011)

A importância da reserva legal na propriedade rural
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2012)

Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
mā: Stamford, Artur
I whakaputaina: (2002)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
mā: Pimmel, Nicole Freiberger
I whakaputaina: (2014)

Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
mā: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
I whakaputaina: (2019)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)

O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
mā: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
I whakaputaina: (2019)

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
mā: SANTANA, Raimundo Rodrigues
I whakaputaina: (2008)

Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2019)

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