Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Sparad:
| Huvudskapare: | Matos, Raimundo Giovanni França |
|---|---|
| Materialtyp: | Tese de Doutorado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Mackenzie |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais Cidadania ambiental Participação pública Estado de direito ambiental Reservas extrativistas |
| Länkar: | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23142 |
Liknande verk
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
av: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publicerad: (2014)
av: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publicerad: (2014)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
av: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicerad: (2021)
av: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicerad: (2021)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
av: Mattos, Daniela Favaretto
Publicerad: (2020)
av: Mattos, Daniela Favaretto
Publicerad: (2020)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
av: Lima, Maria do Céu de
Publicerad: (2017)
av: Lima, Maria do Céu de
Publicerad: (2017)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
av: Lima, Laís Miranda
Publicerad: (2023)
av: Lima, Laís Miranda
Publicerad: (2023)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
av: Alcantara, Carolina Neves
Publicerad: (2005)
av: Alcantara, Carolina Neves
Publicerad: (2005)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
av: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicerad: (2021)
av: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicerad: (2021)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
av: Oliveira, Douglas Luis de
Publicerad: (2008)
av: Oliveira, Douglas Luis de
Publicerad: (2008)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
av: Medeiros Júnior, José Flôr de
Publicerad: (2019)
av: Medeiros Júnior, José Flôr de
Publicerad: (2019)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
av: Limmer, Flávia da Costa
Publicerad: (2013)
av: Limmer, Flávia da Costa
Publicerad: (2013)
A insustentável leveza do capitalismo globalizado e a sustentável austereza do socioambientalismo: uma confrontação socioambiental e político-econômica entre o mercado de lítio e o desenvolvimento sustentável brasileiro
av: Arthur Mariano Peixoto
Publicerad: (2025)
av: Arthur Mariano Peixoto
Publicerad: (2025)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
av: Lomar, Paulo José Villela
Publicerad: (2006)
av: Lomar, Paulo José Villela
Publicerad: (2006)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
av: Santos, Mauricio Duarte dos
Publicerad: (2018)
av: Santos, Mauricio Duarte dos
Publicerad: (2018)
Educação ambiental e cidadania
av: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Publicerad: (2003)
av: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Publicerad: (2003)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
av: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicerad: (1993)
av: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicerad: (1993)
Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
av: Pires, Nara Suzana Stainr
Publicerad: (2016)
av: Pires, Nara Suzana Stainr
Publicerad: (2016)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
av: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Publicerad: (2020)
av: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Publicerad: (2020)
A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
av: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Publicerad: (2012)
av: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Publicerad: (2012)
Cidadania empresarial
av: Peres, José Isaac
Publicerad: (2017)
av: Peres, José Isaac
Publicerad: (2017)
A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
av: Serraglio, Priscila Zilli
Publicerad: (2015)
av: Serraglio, Priscila Zilli
Publicerad: (2015)
Desenvolvimento sustentável versus decrescimento: educação ambiental, cidadania ambiental e o modelo técnicopedagógico de agenda ambiental escolar da Secretaria de Educação do Município de Manaus
av: Dantas, Thiago Braga
Publicerad: (2011)
av: Dantas, Thiago Braga
Publicerad: (2011)
A cidadania e o protagonismo ambiental
av: Nalini, José Renato
Publicerad: (2001)
av: Nalini, José Renato
Publicerad: (2001)
A utopia da cidadania ecológica : desafios à consolidação da ética da responsabilidade na sociedade de risco
av: Tessarolo, Enzo Mayer
Publicerad: (2013)
av: Tessarolo, Enzo Mayer
Publicerad: (2013)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
av: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Publicerad: (2019)
av: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Publicerad: (2019)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
av: Pereira, Clovis Brasil
Publicerad: (2009)
av: Pereira, Clovis Brasil
Publicerad: (2009)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
av: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Publicerad: (2022)
av: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Publicerad: (2022)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
av: FERREIRA, Dauana Santos
Publicerad: (2010)
av: FERREIRA, Dauana Santos
Publicerad: (2010)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
av: Neves, Thiago Burlani
Publicerad: (2018)
av: Neves, Thiago Burlani
Publicerad: (2018)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
av: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicerad: (2012)
av: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicerad: (2012)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
av: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicerad: (2017)
av: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicerad: (2017)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
av: Andrighetto, Aline
Publicerad: (2011)
av: Andrighetto, Aline
Publicerad: (2011)
A importância da reserva legal na propriedade rural
av: Campolim, Juliana de La Rua
Publicerad: (2012)
av: Campolim, Juliana de La Rua
Publicerad: (2012)
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
av: Stamford, Artur
Publicerad: (2002)
av: Stamford, Artur
Publicerad: (2002)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
av: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicerad: (2014)
av: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicerad: (2014)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
av: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Publicerad: (2019)
av: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Publicerad: (2019)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
av: Gessner, Camila
Publicerad: (2014)
av: Gessner, Camila
Publicerad: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2015)
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2015)
O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
av: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicerad: (2019)
av: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicerad: (2019)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
av: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicerad: (2008)
av: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicerad: (2008)
Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
av: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicerad: (2019)
av: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicerad: (2019)
Liknande verk
-
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
av: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publicerad: (2014) -
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
av: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicerad: (2021) -
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
av: Mattos, Daniela Favaretto
Publicerad: (2020) -
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
av: Lima, Maria do Céu de
Publicerad: (2017) -
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
av: Lima, Laís Miranda
Publicerad: (2023)