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Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Pilati, Anatércia Rovani
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2015
Assuntos:	Environment Ecological crisis Mediation Complexity Meio ambiente : direito Proteção ambiental : aspectos jurídicos Direito ambiental
Sarrera elektronikoa:	http://hdl.handle.net/10183/130541

Antzeko izenburuak

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
nork: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Argitaratua: (2019)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
nork: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Argitaratua: (2020)

Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
nork: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Argitaratua: (2011)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
nork: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Argitaratua: (2007)

Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
nork: Cardoso, Simone Alves
Argitaratua: (2017)

Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
nork: Arruda, Bárbara
Argitaratua: (2020)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
nork: Rocha, Maurem Silva
Argitaratua: (2006)

O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
nork: Brandão, Heloanny de Freitas
Argitaratua: (2016)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
nork: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Argitaratua: (2013)

Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
nork: Miranda, Igor Caio Alves de
Argitaratua: (2019)

A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
nork: Yaghsisian, Adriana Machado
Argitaratua: (2017)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
nork: Rodrigues, Lucas de Faria
Argitaratua: (2015)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
nork: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Argitaratua: (2014)

O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
nork: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Argitaratua: (2023)

Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
nork: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Argitaratua: (2016)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
nork: Ferronatto, Rafael Luiz
Argitaratua: (2014)

Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
nork: Machado, Maria Isabel Lopes
Argitaratua: (2008)

Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
nork: Santos, Márcia Alvarenga dos
Argitaratua: (2019)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
nork: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Argitaratua: (2024)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
nork: Schwantes, Susanna
Argitaratua: (2017)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
nork: Cavalcanti, Renata Neme
Argitaratua: (2010)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
nork: Araujo, Alana Ramos
Argitaratua: (2019)

A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
nork: Sass, Liz Beatriz
Argitaratua: (2006)

Mediação ambiental e o processo civil : instrumentos extrajudiciais e judiciais de proteção ecológica
nork: Pilati, Adriana Fasolo
Argitaratua: (2010)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
nork: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Argitaratua: (2017)

ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
nork: Moura Filho, Inácio Gomes de
Argitaratua: (2014)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
nork: Rech, Gustavo
Argitaratua: (2014)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
nork: Araripe, Aline Bona de Alencar
Argitaratua: (2017)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
nork: Jodas, Natália
Argitaratua: (2019)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
nork: Nascimento, Ademariza Bahls do
Argitaratua: (2012)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
nork: Gallo, Rogério Luiz
Argitaratua: (2013)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
nork: Almeida, Ursula Ribeiro de
Argitaratua: (2014)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
nork: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Argitaratua: (2020)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
nork: Meraz Castillo, Armando
Argitaratua: (2015)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
nork: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Argitaratua: (2022)

Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
nork: Liedke, Mônica Souza
Argitaratua: (2014)

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
nork: Santos, Miriam Cheissele dos
Argitaratua: (2022)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
nork: Arend, Cássio Alberto
Argitaratua: (2022)

Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
nork: Martins, Juliana Torres
Argitaratua: (2019)

As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
nork: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Argitaratua: (2014)

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