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Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	SANTANA, Raimundo Rodrigues
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2015
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Desenvolvimento sustentável Sustentabilidade ambiental Interpretação jurídica
On-line přístup:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7500

Podobné jednotky

O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2009)

Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
Autor: Cartaxo, Beatriz Rolim
Vydáno: (2017)

Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
Autor: Cartaxo, Beatriz Rolim
Vydáno: (2017)

Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
Autor: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Vydáno: (2009)

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
Autor: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Vydáno: (2008)

O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Autor: Franco, Rita Maria Borges
Vydáno: (2017)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
Autor: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Vydáno: (2012)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Autor: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Vydáno: (2010)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
Autor: Antunes, Nathália Zampieri
Vydáno: (2022)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Autor: Portugal, Mirela Gonçalves
Vydáno: (2024)

A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
Autor: SILVA, Kézia Barbosa da
Vydáno: (2016)

Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
Autor: Mattos, Daniela Favaretto
Vydáno: (2020)

Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
Autor: Cunha, Filipe Bianchi
Vydáno: (2021)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
Autor: Vampré, Spencer
Vydáno: (2015)

Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2016)

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
Autor: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Vydáno: (2020)

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
Autor: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Vydáno: (2020)

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
Autor: Jardim, Leila Maria de Souza
Vydáno: (2016)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Autor: Kussler, Michele Betina
Vydáno: (2006)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
Autor: Silva Filho, João Bosco Soares da
Vydáno: (2018)

Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
Autor: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Vydáno: (2009)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Autor: Silva, Carlyson Renato Alves da
Vydáno: (2020)

Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
Autor: Mendes, Gabriel Lima
Vydáno: (2022)

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
Autor: Batista, Jéssica de Araújo
Vydáno: (2014)

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2016)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Autor: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Vydáno: (2008)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Autor: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Vydáno: (2022)

Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
Autor: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Vydáno: (2014)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Autor: Werkema, Maurício Sirihal
Vydáno: (2017)

Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
Autor: Cardia, Regina Helena Piccolo
Vydáno: (2023)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Autor: Silva, Tatiana Mareto
Vydáno: (2019)

Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel
Autor: Ayoub, Riod Barbosa
Vydáno: (2016)

A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
Autor: Vaz, Sergio Madureira
Vydáno: (2010)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Vydáno: (2022)

Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Autor: Matos, Raimundo Giovanni França
Vydáno: (2018)

Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
Autor: Miranda, Robinson Nicácio de
Vydáno: (2010)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
Autor: Fontoura, Marcelo Elesbão
Vydáno: (2019)

Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
Autor: Santos, Mauricio Duarte dos
Vydáno: (2018)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Autor: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Vydáno: (2004)

Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
Autor: Silva, Sidney da Cunha Vida
Vydáno: (2017)

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