Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | SANTANA, Raimundo Rodrigues |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Desenvolvimento sustentável Sustentabilidade ambiental Interpretação jurídica |
| Accès en ligne: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7500 |
Documents similaires
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
par: Marques, José Roberto
Publié: (2009)
par: Marques, José Roberto
Publié: (2009)
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
par: Cartaxo, Beatriz Rolim
Publié: (2017)
par: Cartaxo, Beatriz Rolim
Publié: (2017)
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
par: Cartaxo, Beatriz Rolim
Publié: (2017)
par: Cartaxo, Beatriz Rolim
Publié: (2017)
Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
par: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Publié: (2009)
par: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Publié: (2009)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
par: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publié: (2008)
par: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publié: (2008)
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
par: Franco, Rita Maria Borges
Publié: (2017)
par: Franco, Rita Maria Borges
Publié: (2017)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
par: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Publié: (2012)
par: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Publié: (2012)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
par: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publié: (2010)
par: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publié: (2010)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
par: Antunes, Nathália Zampieri
Publié: (2022)
par: Antunes, Nathália Zampieri
Publié: (2022)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
par: Portugal, Mirela Gonçalves
Publié: (2024)
par: Portugal, Mirela Gonçalves
Publié: (2024)
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
par: SILVA, Kézia Barbosa da
Publié: (2016)
par: SILVA, Kézia Barbosa da
Publié: (2016)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
par: Mattos, Daniela Favaretto
Publié: (2020)
par: Mattos, Daniela Favaretto
Publié: (2020)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
par: Cunha, Filipe Bianchi
Publié: (2021)
par: Cunha, Filipe Bianchi
Publié: (2021)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
par: Vampré, Spencer
Publié: (2015)
par: Vampré, Spencer
Publié: (2015)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
par: Milaré, Édis
Publié: (2016)
par: Milaré, Édis
Publié: (2016)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
par: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Publié: (2020)
par: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Publié: (2020)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
par: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Publié: (2020)
par: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Publié: (2020)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
par: Jardim, Leila Maria de Souza
Publié: (2016)
par: Jardim, Leila Maria de Souza
Publié: (2016)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
par: Kussler, Michele Betina
Publié: (2006)
par: Kussler, Michele Betina
Publié: (2006)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
par: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publié: (2018)
par: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publié: (2018)
Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
par: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Publié: (2009)
par: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Publié: (2009)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
par: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publié: (2020)
par: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publié: (2020)
Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
par: Mendes, Gabriel Lima
Publié: (2022)
par: Mendes, Gabriel Lima
Publié: (2022)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
par: Batista, Jéssica de Araújo
Publié: (2014)
par: Batista, Jéssica de Araújo
Publié: (2014)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
par: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publié: (2008)
par: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publié: (2008)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
par: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Publié: (2022)
par: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Publié: (2022)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
par: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Publié: (2014)
par: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Publié: (2014)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
par: Werkema, Maurício Sirihal
Publié: (2017)
par: Werkema, Maurício Sirihal
Publié: (2017)
Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
par: Cardia, Regina Helena Piccolo
Publié: (2023)
par: Cardia, Regina Helena Piccolo
Publié: (2023)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
par: Silva, Tatiana Mareto
Publié: (2019)
par: Silva, Tatiana Mareto
Publié: (2019)
Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel
par: Ayoub, Riod Barbosa
Publié: (2016)
par: Ayoub, Riod Barbosa
Publié: (2016)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
par: Vaz, Sergio Madureira
Publié: (2010)
par: Vaz, Sergio Madureira
Publié: (2010)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publié: (2022)
par: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publié: (2022)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
par: Matos, Raimundo Giovanni França
Publié: (2018)
par: Matos, Raimundo Giovanni França
Publié: (2018)
Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
par: Miranda, Robinson Nicácio de
Publié: (2010)
par: Miranda, Robinson Nicácio de
Publié: (2010)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
par: Fontoura, Marcelo Elesbão
Publié: (2019)
par: Fontoura, Marcelo Elesbão
Publié: (2019)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
par: Santos, Mauricio Duarte dos
Publié: (2018)
par: Santos, Mauricio Duarte dos
Publié: (2018)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
par: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Publié: (2004)
par: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Publié: (2004)
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
par: Silva, Sidney da Cunha Vida
Publié: (2017)
par: Silva, Sidney da Cunha Vida
Publié: (2017)
Documents similaires
-
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
par: Marques, José Roberto
Publié: (2009) -
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
par: Cartaxo, Beatriz Rolim
Publié: (2017) -
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
par: Cartaxo, Beatriz Rolim
Publié: (2017) -
Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
par: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Publié: (2009) -
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
par: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publié: (2008)