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Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	SANTANA, Raimundo Rodrigues
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2015
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Desenvolvimento sustentável Sustentabilidade ambiental Interpretação jurídica
Urunga tuihono:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7500

Ngā tūemi rite

O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2009)

Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
mā: Cartaxo, Beatriz Rolim
I whakaputaina: (2017)

Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
mā: Cartaxo, Beatriz Rolim
I whakaputaina: (2017)

Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
mā: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
I whakaputaina: (2009)

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
mā: SANTANA, Raimundo Rodrigues
I whakaputaina: (2008)

O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
mā: Franco, Rita Maria Borges
I whakaputaina: (2017)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
mā: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
I whakaputaina: (2012)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
mā: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
I whakaputaina: (2010)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
mā: Antunes, Nathália Zampieri
I whakaputaina: (2022)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
mā: Portugal, Mirela Gonçalves
I whakaputaina: (2024)

A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
mā: SILVA, Kézia Barbosa da
I whakaputaina: (2016)

Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
mā: Mattos, Daniela Favaretto
I whakaputaina: (2020)

Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
mā: Cunha, Filipe Bianchi
I whakaputaina: (2021)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
mā: Vampré, Spencer
I whakaputaina: (2015)

Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2016)

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
mā: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
I whakaputaina: (2020)

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
mā: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
I whakaputaina: (2020)

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
mā: Jardim, Leila Maria de Souza
I whakaputaina: (2016)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
mā: Kussler, Michele Betina
I whakaputaina: (2006)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
mā: Silva Filho, João Bosco Soares da
I whakaputaina: (2018)

Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
mā: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
I whakaputaina: (2009)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
mā: Silva, Carlyson Renato Alves da
I whakaputaina: (2020)

Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
mā: Mendes, Gabriel Lima
I whakaputaina: (2022)

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
mā: Batista, Jéssica de Araújo
I whakaputaina: (2014)

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2016)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
mā: Bezerra, Fabiano César Petrovich
I whakaputaina: (2008)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
mā: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
I whakaputaina: (2022)

Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
mā: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
I whakaputaina: (2014)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
mā: Werkema, Maurício Sirihal
I whakaputaina: (2017)

Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
mā: Cardia, Regina Helena Piccolo
I whakaputaina: (2023)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
mā: Silva, Tatiana Mareto
I whakaputaina: (2019)

Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel
mā: Ayoub, Riod Barbosa
I whakaputaina: (2016)

A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
mā: Vaz, Sergio Madureira
I whakaputaina: (2010)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
I whakaputaina: (2022)

Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
mā: Matos, Raimundo Giovanni França
I whakaputaina: (2018)

Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
mā: Miranda, Robinson Nicácio de
I whakaputaina: (2010)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
mā: Fontoura, Marcelo Elesbão
I whakaputaina: (2019)

Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
mā: Santos, Mauricio Duarte dos
I whakaputaina: (2018)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
mā: Lima, Cintia Roberta Gomes de
I whakaputaina: (2004)

Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
mā: Silva, Sidney da Cunha Vida
I whakaputaina: (2017)

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