Omslagsbild

Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	SANTANA, Raimundo Rodrigues
Materialtyp:	Tese de Doutorado
Språk:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2015
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Desenvolvimento sustentável Sustentabilidade ambiental Interpretação jurídica
Länkar:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7500

Liknande verk

O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2009)

Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
av: Cartaxo, Beatriz Rolim
Publicerad: (2017)

Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
av: Cartaxo, Beatriz Rolim
Publicerad: (2017)

Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
av: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Publicerad: (2009)

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
av: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicerad: (2008)

O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
av: Franco, Rita Maria Borges
Publicerad: (2017)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
av: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Publicerad: (2012)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
av: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publicerad: (2010)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
av: Antunes, Nathália Zampieri
Publicerad: (2022)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
av: Portugal, Mirela Gonçalves
Publicerad: (2024)

A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
av: SILVA, Kézia Barbosa da
Publicerad: (2016)

Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
av: Mattos, Daniela Favaretto
Publicerad: (2020)

Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
av: Cunha, Filipe Bianchi
Publicerad: (2021)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
av: Vampré, Spencer
Publicerad: (2015)

Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2016)

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
av: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Publicerad: (2020)

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
av: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Publicerad: (2020)

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
av: Jardim, Leila Maria de Souza
Publicerad: (2016)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
av: Kussler, Michele Betina
Publicerad: (2006)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
av: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicerad: (2018)

Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
av: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Publicerad: (2009)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
av: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publicerad: (2020)

Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
av: Mendes, Gabriel Lima
Publicerad: (2022)

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
av: Batista, Jéssica de Araújo
Publicerad: (2014)

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
av: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicerad: (2016)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
av: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publicerad: (2008)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
av: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Publicerad: (2022)

Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
av: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Publicerad: (2014)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
av: Werkema, Maurício Sirihal
Publicerad: (2017)

Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
av: Cardia, Regina Helena Piccolo
Publicerad: (2023)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
av: Silva, Tatiana Mareto
Publicerad: (2019)

Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel
av: Ayoub, Riod Barbosa
Publicerad: (2016)

A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
av: Vaz, Sergio Madureira
Publicerad: (2010)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicerad: (2022)

Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
av: Matos, Raimundo Giovanni França
Publicerad: (2018)

Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
av: Miranda, Robinson Nicácio de
Publicerad: (2010)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
av: Fontoura, Marcelo Elesbão
Publicerad: (2019)

Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
av: Santos, Mauricio Duarte dos
Publicerad: (2018)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
av: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Publicerad: (2004)

Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
av: Silva, Sidney da Cunha Vida
Publicerad: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso