Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Silva, Pierry Novais |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Licenciamento ambiental Direito ambiental > brasil Licencas ambientais > brasil |
| Accés en línia: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7445 |
Ítems similars
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
per: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicat: (2010)
per: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicat: (2010)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
per: Cascione, Luciano Leme do Prado
Publicat: (2009)
per: Cascione, Luciano Leme do Prado
Publicat: (2009)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
per: Carvalheiro, Cláudia
Publicat: (2009)
per: Carvalheiro, Cláudia
Publicat: (2009)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
per: Cavalcanti, Renata Neme
Publicat: (2010)
per: Cavalcanti, Renata Neme
Publicat: (2010)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
per: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Publicat: (2014)
per: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Publicat: (2014)
A efetividade do direito à informação ambiental
per: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publicat: (2004)
per: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publicat: (2004)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2016)
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2016)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
per: MORGADO, Giovanna Corrêa
Publicat: (2007)
per: MORGADO, Giovanna Corrêa
Publicat: (2007)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
per: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Publicat: (2018)
per: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Publicat: (2018)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
per: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publicat: (2008)
per: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publicat: (2008)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
per: Costa, Mateus Stallivieri da
Publicat: (2020)
per: Costa, Mateus Stallivieri da
Publicat: (2020)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
per: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Publicat: (2006)
per: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Publicat: (2006)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
per: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Publicat: (2011)
per: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Publicat: (2011)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
per: Oliveira, Douglas Luis de
Publicat: (2008)
per: Oliveira, Douglas Luis de
Publicat: (2008)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
per: Marçal, Cláudia
Publicat: (2006)
per: Marçal, Cláudia
Publicat: (2006)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
per: Macedo, Amanda Romeiro
Publicat: (2010)
per: Macedo, Amanda Romeiro
Publicat: (2010)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
per: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Publicat: (2013)
per: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Publicat: (2013)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
per: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicat: (2022)
per: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicat: (2022)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
per: Machado, Auro de Quadros
Publicat: (2010)
per: Machado, Auro de Quadros
Publicat: (2010)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
per: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Publicat: (2015)
per: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Publicat: (2015)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
per: Milaré, Lucas Tamer
Publicat: (2016)
per: Milaré, Lucas Tamer
Publicat: (2016)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2002)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2002)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
per: Lima, Marcus de Almeida
Publicat: (2013)
per: Lima, Marcus de Almeida
Publicat: (2013)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
per: ARAUJO, Luciéte Duarte
Publicat: (2023)
per: ARAUJO, Luciéte Duarte
Publicat: (2023)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
per: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Publicat: (2018)
per: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Publicat: (2018)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
per: Régis, Juliane Sousa
Publicat: (2020)
per: Régis, Juliane Sousa
Publicat: (2020)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
per: GIFFONI, Johny Fernandes
Publicat: (2020)
per: GIFFONI, Johny Fernandes
Publicat: (2020)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
per: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicat: (2007)
per: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicat: (2007)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
per: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Publicat: (2023)
per: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Publicat: (2023)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
per: Lima, Maíra Luísa Milani de
Publicat: (2006)
per: Lima, Maíra Luísa Milani de
Publicat: (2006)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
per: Mascarello, Marcela de Avellar
Publicat: (2024)
per: Mascarello, Marcela de Avellar
Publicat: (2024)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
per: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Publicat: (2024)
per: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Publicat: (2024)
A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
per: Bezerra, Rebeca de Aro
Publicat: (2023)
per: Bezerra, Rebeca de Aro
Publicat: (2023)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
per: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Publicat: (2014)
per: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Publicat: (2014)
Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
per: Santos, Pollyana Martins
Publicat: (2020)
per: Santos, Pollyana Martins
Publicat: (2020)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
per: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Publicat: (2021)
per: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Publicat: (2021)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
per: Batista, Jéssica de Araújo
Publicat: (2014)
per: Batista, Jéssica de Araújo
Publicat: (2014)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2010)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2010)
A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES
per: Fernandes, José Roberto
Publicat: (2011)
per: Fernandes, José Roberto
Publicat: (2011)
Ítems similars
-
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
per: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicat: (2010) -
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
per: Cascione, Luciano Leme do Prado
Publicat: (2009) -
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
per: Carvalheiro, Cláudia
Publicat: (2009) -
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
per: Cavalcanti, Renata Neme
Publicat: (2010) -
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
per: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Publicat: (2014)