Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Licenciamento ambiental Direito ambiental > brasil Licencas ambientais > brasil |
| Accès en ligne: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7445 |
Documents similaires
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
par: Saito, Estela Rosa Federmann
Publié: (2010)
par: Saito, Estela Rosa Federmann
Publié: (2010)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
par: Cascione, Luciano Leme do Prado
Publié: (2009)
par: Cascione, Luciano Leme do Prado
Publié: (2009)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
par: Carvalheiro, Cláudia
Publié: (2009)
par: Carvalheiro, Cláudia
Publié: (2009)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
par: Cavalcanti, Renata Neme
Publié: (2010)
par: Cavalcanti, Renata Neme
Publié: (2010)
A efetividade do direito à informação ambiental
par: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publié: (2004)
par: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publié: (2004)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
par: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Publié: (2014)
par: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Publié: (2014)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2016)
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2016)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
par: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Publié: (2018)
par: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Publié: (2018)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
par: MORGADO, Giovanna Corrêa
Publié: (2007)
par: MORGADO, Giovanna Corrêa
Publié: (2007)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
par: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publié: (2008)
par: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publié: (2008)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
par: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Publié: (2006)
par: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Publié: (2006)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
par: Costa, Mateus Stallivieri da
Publié: (2020)
par: Costa, Mateus Stallivieri da
Publié: (2020)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
par: Marçal, Cláudia
Publié: (2006)
par: Marçal, Cláudia
Publié: (2006)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
par: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Publié: (2011)
par: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Publié: (2011)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
par: Oliveira, Douglas Luis de
Publié: (2008)
par: Oliveira, Douglas Luis de
Publié: (2008)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
par: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Publié: (2013)
par: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Publié: (2013)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
par: Macedo, Amanda Romeiro
Publié: (2010)
par: Macedo, Amanda Romeiro
Publié: (2010)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
par: Machado, Auro de Quadros
Publié: (2010)
par: Machado, Auro de Quadros
Publié: (2010)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
par: Peixoto, Bruno Teixeira
Publié: (2022)
par: Peixoto, Bruno Teixeira
Publié: (2022)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
par: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Publié: (2015)
par: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Publié: (2015)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2002)
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2002)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
par: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Publié: (2018)
par: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Publié: (2018)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
par: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publié: (2007)
par: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publié: (2007)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
par: GIFFONI, Johny Fernandes
Publié: (2020)
par: GIFFONI, Johny Fernandes
Publié: (2020)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
par: ARAUJO, Luciéte Duarte
Publié: (2023)
par: ARAUJO, Luciéte Duarte
Publié: (2023)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
par: Milaré, Lucas Tamer
Publié: (2016)
par: Milaré, Lucas Tamer
Publié: (2016)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
par: Régis, Juliane Sousa
Publié: (2020)
par: Régis, Juliane Sousa
Publié: (2020)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
par: Lima, Marcus de Almeida
Publié: (2013)
par: Lima, Marcus de Almeida
Publié: (2013)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
par: Mukai, Toshio
Publié: (2010)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2010)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
par: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Publié: (2023)
par: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Publié: (2023)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
par: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Publié: (2014)
par: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Publié: (2014)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
par: Batista, Jéssica de Araújo
Publié: (2014)
par: Batista, Jéssica de Araújo
Publié: (2014)
A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES
par: Fernandes, José Roberto
Publié: (2011)
par: Fernandes, José Roberto
Publié: (2011)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
par: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Publié: (2021)
par: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Publié: (2021)
A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
par: Bezerra, Rebeca de Aro
Publié: (2023)
par: Bezerra, Rebeca de Aro
Publié: (2023)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
par: Lima, Maíra Luísa Milani de
Publié: (2006)
par: Lima, Maíra Luísa Milani de
Publié: (2006)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
par: SILVA, Marcos Fernandes
Publié: (2022)
par: SILVA, Marcos Fernandes
Publié: (2022)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
par: Oliveira, Letícia Fernandes de
Publié: (2023)
par: Oliveira, Letícia Fernandes de
Publié: (2023)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
par: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Publié: (2024)
par: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Publié: (2024)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
par: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Publié: (2004)
par: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Publié: (2004)