Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
Na minha lista:
| Autor principal: | Gerent, Juliana |
|---|---|
| Tipo de documento: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental internacional; regimes ambientais; governança global ambiental; mecanismos de controle de conformidade |
| Link de acesso: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/2461 |
Registros relacionados
Auditorias ambientais de conformidade legal
por: Couto, Marcello Guimarães
Publicado em: (2004)
por: Couto, Marcello Guimarães
Publicado em: (2004)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
por: Lima, Breno Gregório
Publicado em: (2020)
por: Lima, Breno Gregório
Publicado em: (2020)
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
por: Lehmen, Alessandra
Publicado em: (2006)
por: Lehmen, Alessandra
Publicado em: (2006)
Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
por: Costa, Francisco Campos da
Publicado em: (2021)
por: Costa, Francisco Campos da
Publicado em: (2021)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
por: Silva, Alice Rocha da
Publicado em: (2018)
por: Silva, Alice Rocha da
Publicado em: (2018)
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
por: Oliveira, Meilyng Leone
Publicado em: (2020)
por: Oliveira, Meilyng Leone
Publicado em: (2020)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
por: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Publicado em: (2010)
por: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Publicado em: (2010)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
por: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicado em: (2021)
por: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicado em: (2021)
Política brasileira para as mudanças globais de clima
por: Milaré, Édis
Publicado em: (2011)
por: Milaré, Édis
Publicado em: (2011)
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
por: Silva, Liana Amin Lima da
Publicado em: (2011)
por: Silva, Liana Amin Lima da
Publicado em: (2011)
Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
por: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Publicado em: (2020)
por: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Publicado em: (2020)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
por: Régis, Juliane Sousa
Publicado em: (2020)
por: Régis, Juliane Sousa
Publicado em: (2020)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
por: Lima, Juliana Cabral
Publicado em: (2017)
por: Lima, Juliana Cabral
Publicado em: (2017)
DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
por: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Publicado em: (2012)
por: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Publicado em: (2012)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
por: Gerent, Juliana
Publicado em: (2016)
por: Gerent, Juliana
Publicado em: (2016)
Mecanismo de desenvolvimento limpo : em busca da sustentabilidade
por: Garmatter, Laura Crema
Publicado em: (2010)
por: Garmatter, Laura Crema
Publicado em: (2010)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
por: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Publicado em: (2018)
por: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Publicado em: (2018)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
por: Zanethi, Rodrigo Luiz
Publicado em: (2018)
por: Zanethi, Rodrigo Luiz
Publicado em: (2018)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
por: Rei, Fernando
Publicado em: (2017)
por: Rei, Fernando
Publicado em: (2017)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
por: Carmo, Edmilson Lopes do
Publicado em: (2024)
por: Carmo, Edmilson Lopes do
Publicado em: (2024)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
por: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicado em: (2007)
por: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicado em: (2007)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
por: Costa, Ligia Maura
Publicado em: (2015)
por: Costa, Ligia Maura
Publicado em: (2015)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
por: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Publicado em: (2008)
por: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Publicado em: (2008)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
por: Santana, Stella Emery
Publicado em: (2024)
por: Santana, Stella Emery
Publicado em: (2024)
Direito e governança ambiental global
por: Lehmen, Alessandra
Publicado em: (2013)
por: Lehmen, Alessandra
Publicado em: (2013)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2014)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2014)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2023)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2023)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
por: Gianini, Juliana Buck
Publicado em: (2021)
por: Gianini, Juliana Buck
Publicado em: (2021)
Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
por: Barros, Josieni Pereira de
Publicado em: (2018)
por: Barros, Josieni Pereira de
Publicado em: (2018)
Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
por: Dubois, Sandrine Maljean
Publicado em: (2016)
por: Dubois, Sandrine Maljean
Publicado em: (2016)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
por: Teixeira, Tarcisio
Publicado em: (2014)
por: Teixeira, Tarcisio
Publicado em: (2014)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
por: Araújo, Renata Oliveira
Publicado em: (2012)
por: Araújo, Renata Oliveira
Publicado em: (2012)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
por: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicado em: (2009)
por: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicado em: (2009)
Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
por: Paulitsch, Nicole da Silva
Publicado em: (2014)
por: Paulitsch, Nicole da Silva
Publicado em: (2014)
Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da omc relativas ao direito ambiental e sua jurisdição
por: Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
Publicado em: (2011)
por: Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
Publicado em: (2011)
Implementação da nova empresarialidade através da governança corporativa : mecanismo de contribuição para a cidadania e de inclusão social
por: Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
Publicado em: (2014)
por: Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
Publicado em: (2014)
Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
por: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Publicado em: (2022)
por: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Publicado em: (2022)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
por: Morong, Fábio Ferreira
Publicado em: (2011)
por: Morong, Fábio Ferreira
Publicado em: (2011)
O regime internacional da água doce
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2015)
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2015)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
por: Faria, Yasmin Renzo
Publicado em: (2011)
por: Faria, Yasmin Renzo
Publicado em: (2011)
Registros relacionados
-
Auditorias ambientais de conformidade legal
por: Couto, Marcello Guimarães
Publicado em: (2004) -
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
por: Lima, Breno Gregório
Publicado em: (2020) -
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
por: Lehmen, Alessandra
Publicado em: (2006) -
Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
por: Costa, Francisco Campos da
Publicado em: (2021) -
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
por: Silva, Alice Rocha da
Publicado em: (2018)